Despacho ANP nº 1.196 de 14/11/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 16 nov 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Lubrinor Lubrificantes do Nordeste Ltda, CNPJ nº 11.498.284/0001-04.

Processo ANP nº: 48600.002097/2006 - 56

Marca Comercial: MT 4

Grau de Viscosidade: SAE 20W50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Motores de quatro tempos refrigerados a ar e transmissões de motocicletas e similares

Registro do Produto nº: 9052

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA