Despacho ANP nº 1.189 de 14/11/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 16 nov 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Esso Brasileira de Petróleo Limitada, CNPJ nº 33.000.092/0038-50.

Processo ANP nº: 48600.002035/2006-44

Marca Comercial: TFF Motor Oil SL 10W30

Grau de Viscosidade: SAE 10W30

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Motores automotivos movidos a gasolina, álcool e gás

Registro do Produto nº: 9083

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA