Despacho ANP nº 1.182 de 13/11/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 14 nov 2006

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de outubro de 2006.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando o disposto na Portaria ANP nº 63, de 8 de abril de 1999, torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de outubro de 2006:

Empresas Volume Autorizado (m³) Empresas Volume Autorizado (m³) 
ADE QUIMICA 900 HOENKA 1.000 
AGECOM 2.000 IPIRANGA QUÍMICA 7.099 
AKZO NOBEL 885 KILLING 1.950 
AMAZONAS (3) 1.057 MADEPAR LAMINADOS 150 
ANJO QUÍMICA 1.330 MAKENI CHEMICALS 900 
ARINOS QUÍMICA 800 MANGUINHOS DISTRIB. 3.030 
AROMAT 870 PETROBRAS DISTRIB. (4) 17.637 
ARTECOLA 400 PETROLUSA 400 
ATLANTA 1.660 PETROPOLI 840 
BANDEIRANTE QUÍMICA 6.685 PISTÓIA 1.487 
BELSUL (1) 1.456 PLASTIQUÍMICA 1.000 
BELL QUÍMICA 1.000 POLISOL 275 
BEST QUÍMICA 5.023 PRÓ QUÍMICA 500 
BRASIL PETRÓLEO 1.250 RAUTER QUÍMICA 262 
BRENNTAG QUÍMICA 1.457 RENNER HERRMANN 130 
CACIQUE 1.127 RESIBRIL 1.963 
CAPIXABA 1.500 RESICRYL 400 
CARBONO 8.199 SANTALC 1.000 
CHEMISOL (4) 2.548 SAYERLACK 1.858 
COBRAX 1.500 SHELL 5.862 
COPER QUIMICOS 2.100 SOLVTECH 1.160 
COREMAL 1.000 SUL PETROLEO 600 
DOVAC 400 TEMPO 450 
DUPONT 3.284 UMA 200 
ELFFI 4.000 UNIOIL 5.000 
EXXON 5.368 UNIPAR COMERCIAL 5.500 
FARBEN 560 UNIPAR DIVISÃO QUÍMICA 14.065 
FARMABRÁS 2.030 VAX QUÍMICA 1.626 
FERCHIMIKA (2) 13.320 VERQUÍMICA 5.210 
GERAÇÃO 2.072 WEG QUÍMICA 245 

(1) Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2002.34.00.0026601-3.

(2) Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, nos autos do Mandado de Segurança nº 2004.01.00.030125-5.

(3) Inclui as unidades industriais Paraibor e Quimicam.

(4) Inclui adicional de aguarrás.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY