Despacho ANP nº 1.179 de 22/06/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 23 jun 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
RO0026650 AUTO POSTO CABIXI LTDA 03.285.740/0001-00 CABIXI RO 48610.009821/2002-21 
SP0006129 AUTO POSTO CANDIDOMOTENSE LTDA. 47.608.419/0001-94 CANDIDO MOTA SP 48610.004462/2001-33 
PA0163280 DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA. 10.252.971/0006-97 SANTAREM PA 48610.008444/2003-92 
RN0179763 DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SÃO JOSÉ LTDA. 03.632.203/0002-70 SERRINHA RN 48610.011753/2004-21 
CE0030048 LOURIVAL MACIEL DE LIMA 00.863.885/0001-52 RUSSAS CE 48610.000265/2003-15 
RO0014982 M.C. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.997.508/0001-02 ARIQUEMES RO 48610.011799/2001-13 
PE0182657 MGS - MINAS GERAIS E SERVIÇOS LTDA 03.521.513/0003-06 JABOATAO DOS GUARARAPES PE 48610.000830/2005-14 
SC0029737 POSTO MAGNUM LTDA. 02.439.820/0002-90 JOINVILLE SC 48600.003510/2002-76 
RJ0004188 POSTO PONTE SECA LTDA 31.674.906/0001-15 SAO GONCALO RJ 48610.006299/2000-62 
RS0026073 RHRISS COMBUSTÍVEIS LTDA. 04.144.661/0007-37 FREDERICO WESTPHALEN RS 48610.007780/2002-37 
RS0014600 THOMÉ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 02.682.122/0002-11 SAO LEOPOLDO RS 48610.016150/2001-72 
RS0019437 THOMÉ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 02.682.122/0003-00 SAO LEOPOLDO RS 48610.014395/2001-65 
RS0028303 THOMÉ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 02.682.122/0004-83 SAPUCAIA DO SUL RS 48610.011058/2002-13 
RS0188019 VERSAILLES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 06.983.620/0001-74 PORTO ALEGRE RS 48600.001616/2005-88 

EDSON MENEZES DA SILVA