Despacho CONFAZ/SE nº 117 DE 02/07/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 17 jul 2014
Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 2014, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
RETIFICAÇÃO - DOU de 17.07.2014
No Despacho nº 117/2014, de 2 de julho de 2014, publicado no DOU de 3 de julho de 2014, Seção 1,
pág. 53,
Onde se lê:
"RIO GRANDE DO SUL
| BALCARCE BRASIL COMÉRCIO, IMPORT. EXPORT. LTDA CNPJ: 06.147.551/0001-69 I.E: 393/0003157 R. URUGUAI, 424 CENTRO CEP: 98947-000 Porto Mauá (RS) 1464 | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PLANADORES OU MOTOPLANADORES E OUTRAS AERONAVES; EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES; PARTES, PEÇAS, MATÉRIAS-PRIMAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES SEPARADOS, DOS PRODUTOS LISTADOS ANTERIORMENTE. |
| MATOS &WILD LTDA. CNPJ: 14.312.265/0001-30 I.E: 096/3443631 RUA TOMAZ FLORES, 82 CONJUNTO 602 INDEPENDÊNCIA CEP: 90035-200 Porto Alegre (RS) 1524 | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PLANADORES OU MOTOPLANADORES E OUTRAS AERONAVES; PARTES, PEÇAS, MATÉRIAS-PRIMAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES SEPARADOS, DOS PRODUTOS LISTADOS ANTERIORMENTE. |
| PELÓPIDAS BERNARDI AVIAÇÃO AGRICOLA & COMPANHIA LTDA. CNPJ: 07.291.261/0001-57 I.E: 015/0167024 RUA DO AEROPORTO, S/Nº FERREIRA CEP: 96508-970 Cachoeira do Sul (RS) 1498 | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PLANADORES OU MOTOPLANADORES E OUTRAS AERONAVES; PARTES, PEÇAS, MATÉRIAS-PRIMAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES SEPARADOS, DOS PRODUTOS LISTADOS ANTERIORMENTE. |
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Leia-se:
"RIO GRANDE DO SUL
| BALCARCE BRASIL COMÉRCIO, IMPORT. EXPORT. LTDA CNPJ: 06.147.551/0001-69 I.E: 393/0003157 R. URUGUAI, 424 CENTRO CEP: 98947-000 Porto Mauá (RS) 1464 | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PLANADORES OU MOTOPLANADORES E OUTRAS AERONAVES; EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADOS NA FABRI- CAÇÃO DE AERONAVES; PARTES, PEÇAS, MATÉRIAS-PRIMAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES SEPARADOS, DOS PRODUTOS LISTADOS A NTERIORMENTE. |
| PELÓPIDAS BERNARDI AVIAÇÃO AGRICOLA & COMPANHIA LTDA. CNPJ: 07.291.261/0001-57 I.E: 015/0167024 RUA DO AEROPORTO, S/Nº FERREIRA CEP: 96508-970 Cachoeira do Sul (RS) 1498 | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PLANADORES OU MOTOPLANADORES E OUTRAS AERONAVES; PARTES, PEÇAS, MATÉRIAS-PRIMAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES SEPARADOS, DOS PRODUTOS LISTADOS ANTERIORMENTE. |
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