Despacho ANP nº 1.139 de 27/09/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 28 set 2011

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa NCH Brasil Ltda.

A Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007 , publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas:

Nº 1.139   NCH BRASIL LTDA - CNPJ nº 44.016.707/0001-61  
  Processo   Marca Comercial   Grau de Viscosidade   Nível de Desempenho   Produto   Aplicação   Registro Produto  
48620.000316/2011-91  GEARCO FG   ISO 220   NA   ÓLEO LUBRIFICANTE   ELABORADO CONFORME NORMAS DA FDA REGULATIONS -PART 21 CRF 21 CRF 178.3570 (USDA H1) - PARA USO EM CAIXAS DE ENGRENAGENS, TRANSMISSÕES E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E FARMACÊUTICA   13530  
48620.000316/2011-91  GEARCO FG   ISO 460   NA   ÓLEO LUBRIFICANTE   ELABORADO CONFORME NORMAS DA FDA REGULATIONS -PART 21 CRF 21 CRF 178.3570 (USDA H1) - PARA USO EM CAIXAS DE ENGRENAGENS, TRANSMISSÕES E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E FARMACÊUTICA   13530  
48620.000315/2011-47  CERTOP FG   ISO 460   NA   ÓLEO LUBRIFICANTE   ELABORADO CONFORME NORMAS DA FDA REGULATIONS - PART 21 CRF 178.3570 (USDA H1)-PARA USO EM CAIXAS DE ENGRENAGENS, TRANSMISSÕES E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E FARMACÊUTICA.   13531  
48620.000315/2011-47  CERTOP FG   ISO 220   NA   ÓLEO LUBRIFICANTE   ELABORADO CONFORME NORMAS DA FDA REGULATIONS - PART 21 CRF 178.3570 (USDA H1)-PARA USO EM CAIXAS DE ENGRENAGENS, TRANSMISSÕES E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E FARMACÊUTICA.   13531  
48620.000317/2011-36  TOP BLEND FG   ISO 460   NA   ÓLEO LUBRIFICANTE   ELABORADO CONFORME NORMAS DA FDA REGULATIONS -PART 21 CRF 21 CRF 178.3570 (USDA H1) - PARA USO EM CAIXAS DE ENGRENAGENS, TRANSMISSÕES E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E FARMACÊUTICA   13529  
48620.000317/2011-36  TOP BLEND FG   ISO 220   NA   ÓLEO LUBRIFICANTE   ELABORADO CONFORME NORMAS DA FDA REGULATIONS -PART 21 CRF 21 CRF 178.3570 (USDA H1) - PARA USO EM CAIXAS DE ENGRENAGENS, TRANSMISSÕES E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E FARMACÊUTICA   13529 

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO