Despacho ANP nº 113 de 01/02/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 02 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Luma Oil Indústria e Comércio Ltda. ME (MATRIZ).

A Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos listados às empresas abaixo relacionadas:

Nº 113  LUMA OIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME (MATRIZ) - CNPJ nº 00.543.854/0001-14  
  Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro Produto  
48600.006039/2009-44  LUMA L 90  ISO 320  API GL-4  ÓLEO LUBRIFICANTE  INDUSTRIAL.  12231  

ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO