Despacho ANP nº 109 de 16/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 22 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ nº 34.274.233/0001-02.

Processo ANP: 48600.007425/2008 - 72

Marca comercial: LUBRAX AVIAÇÃO SINTÉTICO

Grau de viscosidade: SAE 15W50 / /

Nível de desempenho: . SAE J 1899 GRADE 15W50, FRENCH AIR FORCE, TELEDYNE CONTINENTAL, 301F AVCO LYCOMING, OTAN XO-162, JOINT SERVICE DESIGNATION: OMD-162

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AVIAÇÃO- MOTORES A PISTÃO DE AVIAÇÃO.

Registro do produto: 0000001211

Processo ANP: 48600.007499/2008 - 17

Marca comercial: MARBRAX CP AC

Grau de viscosidade: ISO 68 / / 100 / / 150 / / 220 / / 46 / / 32 /

Nível de desempenho: . N.A

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: MARÍTIMO E INDUSTRIAL

Registro do produto: 0000001694

Processo ANP: 48600.007500/2008 - 03

Marca comercial: MARBRAX TM 12

Grau de viscosidade: SAE N.A / N.A /

Nível de desempenho: . N.A

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: MARÍTIMO

Registro do produto: 0000002828

Processo ANP: 48600.006958/2008 - 37

Marca comercial: LUBRAX MD 400 DD

Grau de viscosidade: SAE 40 / /

Nível de desempenho: API CF-2

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AUTOMOTIVO

Registro de produto: 0000009423

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO