Despacho ANP nº 1.089 de 27/05/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 28 mai 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Total Lubrificantes do Brasil Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas abaixo relacionadas:

TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 71.770.689/0001-81  
  Processo Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.001800/2009-51 RUBIA D  SAE 10W  API CF  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES CLÁSSICOS, OPERANDO EM CONDIÇÕES NORMAIS  3004  
48600.001800/2009-51 RUBIA D  SAE 30  API CF  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES CLÁSSICOS, OPERANDO EM CONDIÇÕES NORMAIS  3004  
48600.001800/2009-51 RUBIA D  SAE 40  API CF  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES CLÁSSICOS, OPERANDO EM CONDIÇÕES NORMAIS  3004  
48600.001800/2009-51 RUBIA D  SAE 50  API CF  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES CLÁSSICOS, OPERANDO EM CONDIÇÕES NORMAIS  3004  
48600.001800/2009-51 RUBIA D  SAE 15W40  API CF  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES CLÁSSICOS, OPERANDO EM CONDIÇÕES NORMAIS  3004  

ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO