Despacho ANP nº 1.079 de 27/05/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 28 mai 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas abaixo relacionadas:

Nº 1079  MENZOIL INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 06.160.091/0001-09  
  Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48620.000415/2009-59  MENZELUB MOTO 4T  SAE 20W50  API SF  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES QUATRO TEMPOS REFRIGERADOS A AR E TRANSMISSÕES DE MOTOCICLETAS E SIMILARES 8666  
48620.000414/2009-12  MENZELUB SUPER DIESEL  SAE 15W40  API CF-4  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES DIESEL DE ALTA POTÊNCIA, SUPERALIMENTADOS OU TURBINADOS QUE OPEREM EM CONDIÇÕES SEVERAS  8664  
48620.000416/2009-01  MENZELUB MOTO 2T  SAE 30  API TC JASO FC  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES DE CICLO DE DOIS TEMPOS REFRIGERADOS A AR - MOTO/MOTONETAS, GERADORES PORTÁTEIS  8667  
48620.000417/2009-48  MENZELUB ATF A  SAE 20W20  . GM TIPO A - SUFIXO A (TASA)  ÓLEO LUBRIFICANTE  CAIXA DE MUDANÇA AUTOMÁTICA E DIREÇÕES HIDRÁULICAS AUTOMOTIVAS, SISTEMAS HIDRÁULICOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS 8671  
48620.000418/2009-92  MENZELUB ATF DEX II  SAE 20W20  . DEXRON IID / ALLISON C4 / CAT O02 ÓLEO LUBRIFICANTE  CAIXAS DE TRANMISSÃO AUTOMÁTICAS E DIREÇÕES HIDRÁULICAS, TIPO A 8672  
48620.000420/2009-61  MENZELUB SOLUVEL 100 USI  ISO 10  . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  USINAGEM DE METAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS  9056  
48620.000421/2009-14  MENZELUB SOLUVEL SEMI SINTETICO  ISO 10  . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  USINAGEM DE METAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS  9058  
48620.000422/2009-51  MENZELUB EXTRA TURBO CI 4  SAE 15W40  API CI-4  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES DIESEL DE ASPIRADOS, ASPIRAÇÃO NATURAL OU SUPERALIMENTADO 9060  
48620.000424/2009-40  MENZELUB AQUAPLUS  SAE 20W  API TC W3, NMMA  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES NÁUTICOS 2 TEMPOS: MOTORES DE POPA / JET SKY / MOTONÁUTICA 9062  
48620.000425/2009-94  MENTORQUE TC-3  SAE 10W  . ALLINSON C4, CATERPILAR TO-2  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CONVERSORES DE TORQUE E TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS EM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS  9063  
48620.000425/2009-94  MENTORQUE TC-3  SAE 30  . ALLINSON C4, CATERPILAR TO-2  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CONVERSORES DE TORQUE E TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS EM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS  9063  
48620.000426/2009-39  MENZELUB TOP SERIE 3  SAE 10W  API CF/SF  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES ASPIRADOS MOVIDOS A DIESEL OU TURBOALIMENTADOS 9066  
48620.000426/2009-39  MENZELUB TOP SERIE 3  SAE 50  API CF/SF  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES ASPIRADOS MOVIDOS A DIESEL OU TURBOALIMENTADOS 9066  
48620.000426/2009-39  MENZELUB TOP SERIE 3  SAE 40  API CF/SF  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES ASPIRADOS MOVIDOS A DIESEL OU TURBOALIMENTADOS 9066  
48620.000426/2009-39  MENZELUB TOP SERIE 3  SAE 30  API CF/SF  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES ASPIRADOS MOVIDOS A DIESEL OU TURBOALIMENTADOS 9066  
48620.000430/2009-05  MENZELUB FÓRMULA KART 2T  SAE 30  API TC E JASO FB  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES DOIS TEMPOS DE KARTS MOVIDOS A ÁLCOOL HIDRATADO OU GASOLINA PARA USO EXCLUSIVO EM REGIME DE COMPETIÇÃO 9826  
48620.000431/2009-41  MENZELUB COMPACTO PLUS  SAE 15W40  API SL/CF, ACEA A3  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV, DE ÚLTIMA GERAÇÃO  10600  

ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO