Despacho ANP nº 1.029 de 13/10/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 16 out 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Incol Lub Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 04.338.434/0001-57.

Processo ANP: nº 48600.001204/2006 - 29

Marca Comercial: Tork SMT SJ

Grau de Viscosidade: SAE 20W50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.902

Processo ANP: nº 48600.001207/2006 - 62

Marca Comercial: Tork Turbo Super CG4/SJ

Grau de Viscosidade: SAE 15W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.896

Processo ANP: nº 48600.001209/2006 - 51

Marca Comercial: Tork MTD 40

Grau de Viscosidade: SAE 40-50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.905

Processo ANP: nº 48600.001203/2006 - 84

Marca Comercial: Tork Moto 4T

Grau de Viscosidade: SAE 20W50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.901

Processo ANP: nº 48600.001208/2006 - 15

Marca Comercial: Tork MTG 40

Grau de Viscosidade: SAE 40-50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.906

Processo ANP: nº 48600.001200/2006 - 41

Marca Comercial: Tork Moto 2T

Grau de Viscosidade: SAE 30

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.897

Processo ANP: nº 48600.001201/2006 - 95

Marca Comercial: Tork Tipo A ATF

Grau de Viscosidade: SAE 5W20

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.899

Processo ANP: nº 48600.001213/2006 - 11

Marca Comercial: Tork 90 GL 4

Grau de Viscosidade: SAE 90, 140

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.894

Processo ANP: nº 48600.001210/2006 - 86

Marca Comercial: Tork Moda 400 CF

Grau de Viscosidade: SAE 40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.895

Processo ANP: nº 48600.001202/2006 - 31

Marca Comercial: Tork SMT SL

Grau de Viscosidade: SAE 20W50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.900

Processo ANP: nº 48600.001205/2006 - 73

Marca Comercial: Tork Turbo Super CH 4

Grau de Viscosidade: SAE 15W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.898

Processo ANP: nº 48600.001212/2006 - 75

Marca Comercial: Tork 140 GL 5

Grau de Viscosidade: SAE 140

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.907

Processo ANP: nº 48600.001199/2006 - 54

Marca Comercial: Incol HWS Extra

Grau de Viscosidade: SAE 15W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.908

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA