Despacho ANP nº 1.002 de 27/05/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 28 mai 2009
Concede o registro dos produtos que especifica as empresas que relaciona.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas abaixo relacionadas:
| Nº1002 | SANTANA LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 07.290.863/0001-90 | ||||||
| Processo | Marca Comercial | Grau de Viscosidade | Nível de Desempenho | Produto | Aplicação | Registro de Produto | |
| 48600.001628/2009-36 | SAE 20W50 | API SJ | ÓLEO LUBRIFICANTE | MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. | 9666 | ||
ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO