Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8518.90.10

Mercadoria: Parte de alto-falantes do tipo tweeter, formada de peça circular de plástico (90%), capacitor (8%) e terminais de latão (2%), presos entre si, denominada "conjunto tampa do tweeter".

Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas nº 2 e 5 da Seção XVI), RGI 6 e RGC 1, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

SC Cosit nº 98.027-2019.pdf