Deliberação CVM nº 802 DE 01/11/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 06 nov 2018
Ret. - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 32, CPC 33 (R1), CPC 37 (R1), CPC 39, CPC 40 (R1), CPC 47 e CPC 48 e às Interpretações Técnicas ICPC 01 (R1) e ICPC 12 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
(Revogado pela Resolução CVM Nº 154 DE 15/06/2022, efeitos a partir de 01/07/2022):
Na Deliberação CVM Nº 802, de 1º de novembro de 2018 (publicada no DOU Nº 212, de 5 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 38 a 43), realizar a seguinte retificação: no preâmbulo;
Onde se lê:
"O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em xx de novembro de 2017,.....",
Leia-se:
"O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 31 de outubro de 2018,.....".