Deliberação ARSESP nº 794 DE 09/05/2018

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 10 mai 2018

Dispõe sobre a Tarifa Média Máxima Final (Po Máximo Final) e o novo Índice de Reposicionamento Tarifário dela resultante, referentes à etapa final da 2ª Revisão Tarifária Ordinária da SABESP e dá outras providências.

A Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP,

Considerando os termos dos artigos 11 e 47 da Lei Complementar 1.025/2007, dos artigos 22, 23, 29, 30, 38 e 39 da Lei 11.445, de 05.01.2007, da legislação superveniente e complementar, bem como as normas e regulamentos expedidos pela ARSESP;

Considerando os termos dos Convênios de Cooperação firmados entre os Municípios e o Estado de São Paulo, que delegaram à ARSESP a regulação, inclusive tarifária, da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

Considerando as disposições constantes nos Contratos de Programa para exploração de serviços de saneamento básico firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e os respectivos titulares do serviço;

Considerando a metodologia aplicável à 2ª Revisão Tarifária da SABESP, estabelecida na Nota Técnica NT.F-0003-2018;

Considerando a Consulta Pública 03/2018, a Audiência Pública 02/2018 e o Relatório Circunstanciado sobre as contribuições recebidas pela ARSESP aprovado pela Diretoria Colegiada, bem como os documentos disponibilizados no site da ARSESP;

Considerando o disposto na Deliberação ARSESP 753/2017, que autoriza a aplicação do ajuste tarifário; e

Considerando a Nota Técnica Etapa Final NT.F-006-2018 que apresenta o cálculo do Índice de Reposicionamento Tarifário decorrente da 2ª Revisão Tarifária Ordinária da Sabesp.

Decide:

Art. 1º Autorizar, no âmbito da 2ª Revisão Tarifária Ordinária da SABESP, o valor da Tarifa Média Máxima Final (Po Final) correspondente a R$ 3,7702/m3, resultando no índice de reposicionamento tarifário de 3,507% (três inteiros quinhentos e sete milésimos de ponto percentual), aplicável sobre as tarifas publicadas na Deliberação ARSESP 753/2017.

Parágrafo Primeiro - Fica mantida a Estrutura Tarifária vigente para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela SABESP, constantes dos ANEXOS mencionados no artigo 2º desta Deliberação, até a implantação de nova estrutura que venha a ser aprovada pela ARSESP.

Art. 2º Publicar os valores das seguintes tabelas:

I - Tabela de tarifas da Diretoria Metropolitana constantes do ANEXO I desta Deliberação.

II - Tabela de tarifas da Diretoria de Sistemas Regionais, constantes dos ANEXOS II, III e IV desta Deliberação.

III - Tabela de tarifas do Fornecimento de Água por Atacado e Tratamento de Esgotos para Municípios Permissionários constante do ANEXO V desta Deliberação.

§ 1º Os valores constantes dos ANEXOS constituem tarifas-teto, devendo eventuais descontos preservar a isonomia entre os usuários, abrangendo todos os integrantes da mesma categoria, salvo na hipótese do parágrafo 2º.

§ 2º Para unidades usuárias com consumo mensal superior a 500m3/mês das categorias de uso não residencial é facultado à SABESP, mediante contrato, praticar preços inferiores, conforme as condições de mercado do segmento.

§ 3º As tarifas praticadas em valor inferior às tarifas-teto fixadas caracterizam-se como liberalidade e não poderão onerar os demais usuários nem gerar pedidos de compensações futuras a favor da SABESP.

§ 4º As tarifas praticadas em valor inferior às tarifas-teto fixadas ficam sujeitas à fiscalização e verificação da Agência Reguladora, que poderá solicitar informações e quaisquer outros documentos para análise dos custos dos serviços.

Art. 3º Terão direito a pagar tarifa social os Usuários que, mediante avaliação pelas áreas comerciais da SABESP, realizada com base em instruções normativas da Companhia, atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:

I - ter renda familiar de até 3 salários mínimos, ser morador de habitação unifamiliar subnormal com área útil construída de 60m² e ser consumidor de energia elétrica com consumo de até 170 kWh/mês;

II - estar desempregado, sendo que o último salário seja, no máximo, de 3 (três) salários mínimos;

III - morar em habitações coletivas consideradas sociais, como cortiços e as verticalizadas, tais como Unidade Social Verticalizada resultante do processo de urbanização de favelas.

Parágrafo único. Na hipótese do inciso II o tempo máximo de concessão da tarifa social será de 12 (doze) meses.

Art. 4º Os valores constantes dos ANEXOS desta Deliberação são aplicáveis a partir de 30 (trinta) dias após a sua publicação.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Anexo I

DIRETORIA METROPOLITANA - GT-M
MC, ML (inclui o município de Guararema), MO, MN (exceto para os municípios de: Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro e Vargem) e MS (exceto Diadema)
RESIDENCIAL COMERCIAL/INDUSTRIAL/PÚBLICA
Social Tarifa Comercial/Industrial/Pública semContrato
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 8,48 8,48 0 a 10 R$/mês 50,20 50,20
11 a 20 R$/m³ 1,46 1,46 11 a 20 R$/m³ 9,77 9,77
21 a 30 R$/m³ 5,19 5,19 21 a 50 R$/m³ 18,71 18,71
31 a 50 R$/m³ 7,39 7,39 Acima de 50 R$/m³ 19,50 19,50
acima de 50 R$/m³ 8,17 8,17        
Favela Tarifa Comercial: Entidades de Assistência Social
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 6,47 6,47 0 a 10 R$/mês 25,09 25,09
11 a 20 R$/m³ 0,73 0,73 11 a 20 R$/m³ 4,88 4,88
21 a 30 R$/m³ 2,44 2,44 21 a 50 R$/m³ 9,40 9,40
31 a 50 R$/m³ 7,39 7,39 acima de 50 R$/m³ 9,76 9,76
acima de 50 R$/m³ 8,17 8,17        
Normal Tarifa Pública com contrato Tarifa
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 25,00 25,00 0 a 10 R$/mês 37,61 37,61
11 a 20 R$/m³ 3,91 3,91 11 a 20 R$/m³ 7,32 7,32
21 a 50 R$/m³ 9,77 9,77 21 a 50 R$/m³ 14,08 14,08
acima de 50 R$/m³ 10,76 10,76 acima de 50 R$/m³ 14,63 14,63
DIRETORIA METROPOLITANA: GT-MN
MN - somente para os municípios da região de Bragança Paulista (Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro e Vargem)
RESIDENCIAL COMERCIAL/INDUSTRIAL/PÚBLICA
Social Tarifa Comercial Normal/Industrial/Pública sem Contrato
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 8,48 6,78 0 a 10 R$/mês 50,20 40,14
11 a 20 R$/m³ 1,31 1,06 11 a 20 R$/m³ 5,94 4,72
21 a 30 R$/m³ 2,87 2,28 21 a 50 R$/m³ 9,60 7,68
31 a 50 R$/m³ 4,08 3,28 Acima de 50 R$/m³ 11,27 8,99
acima de 50 R$/m³ 4,85 3,90        
Normal Tarifa Comercial/Entidades de Assistência Social
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 25,00 20,05 0 a 10 R$/mês 25,09 20,07
11 a 20 R$/m³ 3,49 2,75 11 a 20 R$/m³ 2,99 2,36
21 a 50 R$/m³ 5,36 4,27 21 a 50 R$/m³ 4,84 3,87
acima de 50 R$/m³ 6,41 5,10 acima de 50 R$/m³ 5,65 4,50
OUTROS SERVIÇOS Tarifa Pública com contrato Tarifa
Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
Carro Tanque: Terceiros R$/m³ 39,81   0 a 10 R$/mês 37,61 30,11
Carro Tanque: SABESP R$/m³ 97,69   11 a 20 R$/m³ 4,43 3,56
Permissionários R$/1000m³ 2194,80 1414,08 21 a 50 R$/m³ 7,22 5,75
        acima de 50 R$/m³ 8,44 6,77

Anexo II

DIRETORIA DE SISTEMAS REGIONAIS: GT-RS e RN
Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte
RESIDENCIAL COMERCIAL/INDUSTRIAL/PÚBLICA
Social Tarifa Comercial Normal/Industrial/Pública sem Contrato
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 8,48 8,48 0 a 10 R$/mês 50,20 50,20
11 a 20 R$/m³ 1,31 1,31 11 a 20 R$/m³ 6,54 6,54
21 a 30 R$/m³ 2,45 2,45 21 a 50 R$/m³ 14,28 14,28
31 a 50 R$/m³ 3,51 3,51 Acima de 50 R$/m³ 15,42 15,42
acima de 50 R$/m³ 4,75 4,75        
Normal Tarifa Comercial/Entidades de Assistência Social
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 25,00 25,00 0 a 10 R$/mês 25,09 25,09
11 a 20 R$/m³ 3,49 3,49 11 a 20 R$/m³ 3,28 3,28
21 a 50 R$/m³ 4,62 4,62 21 a 50 R$/m³ 7,18 7,18
acima de 50 R$/m³ 6,25 6,25 acima de 50 R$/m³ 7,73 7,73
OUTROS SERVIÇOS Tarifa Pública com contrato Tarifa
Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
Carro Tanque: Terceiros R$/m³ 39,81   0 a 10 R$/mês 37,61 37,61
Carro Tanque: SABESP R$/m³ 97,69   11 a 20 R$/m³ 4,90 4,90
Barcas e Navios 21 a 50 R$/m³ 10,72 10,72
Baixada Santista-RS R$/m³ 17,51   acima de 50 R$/m³ 11,59 11,59
Litoral Norte-RN R$/m³ 26,84          
DIRETORIA DE SISTEMAS REGIONAIS: GT-Registro
RR (exceto para os municípios de: Apiaí, Barra do Chapéu, Itaóca, Itapirapuã Paulista e Ribeira)
RESIDENCIAL COMERCIAL/INDUSTRIAL/PÚBLICA
Social Tarifa Comercial Normal/Industrial/Pública sem Contrato
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 8,48 8,48 0 a 10 R$/mês 50,20 50,20
11 a 20 R$/m³ 1,31 1,31 11 a 20 R$/m³ 5,94 5,94
21 a 30 R$/m³ 2,87 2,87 21 a 50 R$/m³ 10,02 10,02
31 a 50 R$/m³ 4,08 4,08 Acima de 50 R$/m³ 12,72 12,72
acima de 50 R$/m³ 4,85 4,85        
Normal Tarifa Comercial/Entidades de Assistência Social
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 25,00 25,00 0 a 10 R$/mês 25,09 25,09
11 a 20 R$/m³ 3,49 3,49 11 a 20 R$/m³ 2,99 2,99
31 a 50 R$/m³ 5,36 5,36 21 a 50 R$/m³ 5,05 5,05
acima de 50 R$/m³ 6,41 6,41 acima de 50 R$/m³ 6,40 6,40
OUTROS SERVIÇOS Tarifa Pública com contrato Tarifa
Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
Carro Tanque: Terceiros R$/m³ 39,81   0 a 10 R$/mês 37,61 37,61
Carro Tanque: SABESP R$/m³ 97,69   11 a 20 R$/m³ 4,43 4,43
Barcas e Navios       21 a 50 R$/m³ 7,54 7,54
Baixada Santista-RS R$/m³ 17,51   acima de 50 R$/m³ 9,56 9,56
Litoral Norte-RN R$/m³ 26,84          

Anexo III

DIRETORIA DE SISTEMAS REGIONAIS: GT-Interior
RA, RB, RG, RJ, RM (exceto Iperó), RR (para os municípios de: Apiaí, Barra do Chapéu, Itaóca, Itapirapuã Paulista e Ribeira) e RT (exceto município de Lins)
RESIDENCIAL COMERCIAL/INDUSTRIAL/PÚBLICA
Social Tarifa Comercial Normal/Industrial/Pública sem Contrato
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 8,48 6,78 0 a 10 R$/mês 50,20 40,14
11 a 20 R$/m³ 1,31 1,06 11 a 20 R$/m³ 5,94 4,72
21 a 30 R$/m³ 2,87 2,28 21 a 50 R$/m³ 9,60 7,68
31 a 50 R$/m³ 4,08 3,28 Acima de 50 R$/m³ 11,27 8,99
acima de 50 R$/m³ 4,85 3,90        
Normal Tarifa Comercial/Entidades de Assistência Social
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 25,00 20,05 0 a 10 R$/mês 25,09 20,07
11 a 20 R$/m³ 3,49 2,75 11 a 20 R$/m³ 2,99 2,36
21 a 50 R$/m³ 5,36 4,27 21 a 50 R$/m³ 4,84 3,87
acima de 50 R$/m³ 6,41 5,10 acima de 50 R$/m³ 5,65 4,50
OUTROS SERVIÇOS Tarifa Pública com contrato Tarifa
Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
Caro Tanque: Terceiros R$/m³ 39,81   0 a 10 R$/mês 37,61 30,11
Carro Tanque: SABESP R$/m³ 97,69   11 a 20 R$/m³ 4,43 3,56
        21 a 50 R$/m³ 7,22 5,75
        acima de 50 R$/m³ 8,44 6,77
DIRETORIA DE SISTEMAS REGIONAIS: Vale Paraíba (RV)
RV (exceto município de Guararema onde a Tarifa praticada é a da RMSP-ML, Santa Isabel e Santa Branca)
RESIDENCIAL COMERCIAL/INDUSTRIAL/PÚBLICA
Social Tarifa Comercial Normal/Industrial/Pública sem Contrato
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 8,48 6,78 0 a 10 R$/mês 50,20 40,14
11 a 20 R$/m³ 1,31 1,06 11 a 20 R$/m³ 5,94 4,72
21 a 30 R$/m³ 2,87 2,28 21 a 50 R$/m³ 9,91 7,93
31 a 50 R$/m³ 4,08 3,28 Acima de 50 R$/m³ 12,56 10,01
acima de 50 R$/m³ 4,85 3,90        
Normal Tarifa Comercial/Entidades de Assistência Social
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 25,00 20,05 0 a 10 R$/mês 25,09 20,07
11 a 20 R$/m³ 3,49 2,75 11 a 20 R$/m³ 2,99 2,36
21 a 50 R$/m³ 5,36 4,27 21 a 50 R$/m³ 4,98 3,96
acima de 50 R$/m³ 6,41 5,10 acima de 50 R$/m³ 6,22 5,02
OUTROS SERVIÇOS Tarifa Pública com contrato Tarifa
Água Esgoto Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
Caro Tanque: Terceiros R$/m³ 39,81   0 a 10 R$/mês 37,61 30,11
Carro Tanque: SABESP R$/m³ 97,69   11 a 20 R$/m³ 4,43 3,56
        21 a 50 R$/m³ 7,41 5,97
        acima de 50 R$/m³ 9,43 7,54

Anexo IV

DIRETORIA DE SISTEMAS REGIONAIS
RB: Municípios de Adamantina e Pirapozinho
Comercial Especial
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 37,66 30,12
11 a 20 R$/m³ 4,45 3,51
21 a 50 R$/m³ 9,60 7,68
acima de 50 R$/m³ 11,27 8,99
RB: Município de Presidente Prudente
Residencial Especial
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 21,25 17,03
11 a 20 R$/m³ 2,97 2,35
21 a 50 R$/m³ 5,36 4,27
acima de 50 R$/m³ 6,41 5,10
Comercial Especial
Faixas de consumo (m³) Água Esgoto
0 a 10 R$/mês 37,66 30,12
11 a 20 R$/m³ 4,45 3,51
21 a 50 R$/m³ 9,60 7,68
acima de 50 R$/m³ 11,27 8,99
Obs.: Para as demais categorias aplicam-se as tarifas do Anexo III

Anexo V

DIRETORIA METROPOLITANA
Fornecimento de água por atacado e tratamento de esgotos para municípios permissionários da Região Metropolitana de São Paulo
Tarifa Efetiva em R$/1000 m³
Município Água por Atacado Tratamento de Esgoto
Guarulhos 2.194,80 1.414,08
Mauá 2.194,80 1.414,08
Mogi das Cruzes 2.194,80 1.414,08
Santo André 2.194,80 1.414,08
São Caetano do Sul 2.194,80 1.414,08