Deliberação ARSESP nº 718 DE 30/03/2017
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 11 abr 2017
Ret.- Dispõe sobre a tarifa de gás natural canalizado decorrente da aplicação da nova alíquota do ICMS no cálculo do PIS/PASEP e COFINS e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Gás Brasiliano Distribuidora S/A.
RETIFICAÇÃO - DOE SP de 11.04.2017
Na Deliberação Arsesp - 718
No Anexo 4
Onde se lê:
ANEXO 4 - DELIBERAÇÃO ARSESP 718
TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO
Área de Concessão da GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A.
SEGMENTO GÁS NATURAL PARA FINS DE GÁS NATURAL COMPRIMIDO - GNC
| CLASSES | VOLUME m3/mês | FIXO R$/mês |
| 1 | Até 100.000,00 m3 | 1,479334 |
| 2 | 100.000,01 a 300.000,00 m3 | 1,280514 |
| 3 | 300.000,01 a 500.000,00 m3 | 1,237556 |
| 4 | > 500.000,00 m3 | 1,173115 |
Nota do Faturamento: Os encargos variáveis são aplicados em cascata de acordo com o volume consumido.
Notas:
1) Os valores não incluem ICMS
2) Valores para Gás Natural referido nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior = 9.400 kcal/m3 (39.348,400 kJ/m3 ou 10,932 kWh/m3)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)
Leia-se:
ANEXO 4 - DELIBERAÇÃO ARSESP 718
TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO
Área de Concessão da GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A.
SEGMENTO GÁS NATURAL PARA FINS DE GÁS NATURAL COMPRIMIDO - GNC
| CLASSES | VOLUME m3/mês | VARIÁVEL R$/m3 |
| 1 | Até 100.000,00 m3 | 1,479334 |
| 2 | 100.000,01 a 300.000,00 m3 | 1,280514 |
| 3 | 300.000,01 a 500.000,00 m3 | 1,237556 |
| 4 | > 500.000,00 m3 | 1,173115 |
Nota do Faturamento: Os encargos variáveis são aplicados em cascata de acordo com o volume consumido.
Notas:
1) Os valores não incluem ICMS
2) Valores para Gás Natural referido nas seguintes condições:
Poder Calorífico Superior = 9.400 kcal/m3 (39.348,400 kJ/m3 ou 10,932 kWh/m3)
Temperatura = 293,15º K (20º C)
Pressão = 101.325 Pa (1 atm)