Deliberação AGENERSA nº 671 de 21/12/2010

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 28 dez 2010

Concessionária CEG RIO. Atualização de tarifas de gás, com vigência a partir de 01.01.2011.

O Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.468/2010, por unanimidade, Delibera:

Art. 1º Aprovar as tarifas de gás Natural e de GLP, conforme estrutura tarifária em anexo, a vigorar a partir de 01.01.2011, com fundamento na Nota Técnica CAPET nº 79/2010.

Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO

Conselheiro Presidente

DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE

Conselheira

MOACYR ALMEIDA FONSECA

Conselheiro-Relator

SÉRGIO BURROWES RAPOSO

Conselheiro

ANEXO I

Custo Gás
Residencial/Comercial
0,50154
Custo Gás Demais
Consumidores
0,66981
Custo Gás GLP Res
 
2,10553
Custo Gás GLP Ind
 
1,87695
Fator Impostos GN
+ Tx. Regulação
0,7836
Fator Impostos GLP Res
+ Tx. Regulação
0,995
Fator Impostos GLP Ind
+ Tx. Regulação
0,8756
 
Vigência
01.01.2011
Classe
Faixa de Consumo
Tarifa Atualizada R$.m3
GN Res.
0 - 7
3,4361
8 - 23
4,5513
 
24 - 83
5,5726
> 83
5,8964
GN Ind.
0 - 200
3,4348
201 - 2.000
2,0112
2.001 - 10.000
1,7869
10.001 - 50.000
1,4784
50.001 - 100.000
1,3576
100.001 - 300.000
1,2284
300.001 - 600.000
1,0755
600.001 - 1.500.000
1,0714
1.500.001 - 3.000.000
1,0603
3.000.001 - 15.000.000
1,0227
> 15.000.000
1,0227
GN Com.
0 - 200
5,1149
201 - 500
4,6262
501 - 2.000
4,3836
2.001 - 20.000
4,1561
20.001 - 50.000
3,7349
> 50.000
3,0343
GNV
 
1,0227
Petro
 
0,9146
GLP Res.
 
3,5905
GLP Ind.
 
3,6856

ANEXO II

Tarifas Setoriais

Custo Gás
Comercial/Residencial
0,50154
Custo Gás
Demais Consumidores
0,66981
Fator Impostos
+ Tx. Regulação Salineira e Barrilhista
0,9030
Fator Impostos
+ Tx. Regulação Demais Regiões
0,7836
IGP-M
 
 
Classe
Faixa de Consumo
TARIFA R$/m3 01.01.2011
GN Ind.
Ind. Salineira
0 - 200
2,4657
201 - 2.000
1,5233
 
2.001 - 10.000
1,3716
10.001 - 50.000
1,1629
50.001 - 100.000
1,0812
100.001 - 300.000
0,9941
300.001 - 600.000
0,8907
600.001 - 1.500.000
0,8880
1.500.001 - 3.000.000
0,8807
> 3.000.000
0,8551
GN Ind.
Ind. Barrilhista
0 - 200
0,9625
201 - 2.000
0,8818
2.001 - 10.000
0,8691
10.001 - 50.000
0,8515
50.001 - 100.000
0,8449
100.001 - 300.000
0,8374
300.001 - 600.000
0,8288
600.001 - 1.500.000
0,8286
1.500.001 - 3.000.000
0,8278
> 3.000.000
0,8256
GN Ind.
Ind. Ceramista
0 - 200
1,2374
201 - 2.000
1,0263
2.001 - 10.000
0,9930
10.001 - 50.000
0,9472
50.000 - 100.000
0,9294
> 100.000
0,9101
Climatização
0 - 200
3,4348
201 - 5.000
2,0112
5.001 - 20.000
1,7869
20.001 - 70.000
1,4784
70.001 - 120.000
1,3576
120.001 - 300.000
1,2284
300.001 - 600.000
1,0755
600.001 - 1.500.000
1,0714
acima de 1.500.000
1,0603
Cogeração
0 - 200
3,4348
201 - 5.000
2,0112
5.001 - 20.000
1,7869
20.001 - 70.000
1,4784
70.001 - 120.000
1,3576
120.001 - 300.000
1,2284
300.001 - 600.000
1,0755
600.001 - 1.500.000
1,0714
acima de 1.500.000
1,0603