Deliberação AGENERSA nº 632 de 27/10/2010

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 09 nov 2010

Concessionária CEG - atualização de tarifas de gás - a todos os clientes de gás natural e de GLP com vigência a partir de 01.11.2010.

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio De Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.381/2010, por unanimidade,

Delibera:

Art. 1º Homologar as tarifas de Gás Natural e de GLP apresentadas pela Concessionária CEG, conforme estruturas tarifárias em anexo, a vigorar a partir de 01.11.2010: (i) aos clientes de gás natural, em razão da redução do custo médio ponderado de aquisição do gás natural de produção nacional, para o trimestre de novembro/2010 a janeiro/2011, conforme carta Petrobras GE-LPGN/OLGN/FAP 0027/2010, de 22.09.2010; (ii) aos clientes de GLP, em virtude da atualização das Tarifas de GLP utilizando como referência o custo de aquisição de GLP da CEG.

Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO

Conselheiro-Presidente

DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE

Conselheira

MOACYR ALMEIDA FONSECA

Conselheiro-Relator

SÉRGIO BURROWES RAPOSO

Conselheiro

ANEXO

Data
01.11.2010
Custo do Gás Res/Com
0,47647
Custo do Gás Demais
0,66440
Custo GLP Residencial
2,0832
Custo GLP Industrial
1,8550
Fator Impostos + Tx. Regulação
0,7836
Fator Impostos GLP R + Tx. Regulação
0,995
Fator Impostos GLP I + Tx. Regulação
0,8756
IGP-M
 
 
Classe
Faixa de Consumo (m3/mês)
Tarifa R$/m3
@MD:3@Residencial
0 - 7
3,0461
8 - 23
4,0183
 
24 - 83
4,9089
acima de 83
5,1912
@MD:5@Comercial e Outros
0 - 200
4,5097
201 - 500
4,0838
501 - 2.000
3,8722
2.001 - 20.000
3,6737
20.001 - 50.000
3,3067
Acima de 50.000
2,6958
@MD:8@Climatização
0 - 200
3,0976
201 - 5.000
1,8562
5.001 - 20.000
1,6607
20.001 - 70.000
1,3916
70.001 - 120.000
1,2862
120.001 - 300.000
1,1736
300.001 - 600.000
1,0404
600.001 - 1.500.000
1,0369
acima de 1.500.000
1,0272
@MD:8@Cogeração
0 - 200
3,0976
201 - 5.000
1,8562
5.001 - 20.000
1,6607
20.001 - 70.000
1,3916
70.001 - 120.000
1,2862
120.001 - 300.000
1,1736
300.001 - 600.000
1,0404
600.001 - 1.500.000
1,0369
acima de 1.500.000
1,0272
GNV
Faixa única
0,9948
Petroquímico
Faixa única
0,8753
@MD:10@Industrial
0 - 200
3,0976
201 - 2.000
1,8562
2.001 - 10.000
1,6607
10.001 - 50.000
1,3916
50.001 - 100.000
1,2862
100.001 - 300.000
1,1736
300.001 - 600.000
1,0404
600.001 - 1.500.000
1,0369
1.500.001 - 3.000.000
1,0272
3.000.001 - 15.000.000
0,9942
> 15.000.000
0,9942
@MD:2@GLP
residencial (R$/kg)
3,7595
Industrial (R$/kg)
3,9200
V. João
-
Consumidor Livre Petroquímico
Faixa única
0,0215