Deliberação AGENERSA nº 631 de 27/10/2010

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 09 nov 2010

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de gás - a todos os clientes de gás natural e de GLP com vigência a partir de 01.11.2010.

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.382/2010, por unanimidade,

Delibera:

Art. 1º Homologar as tarifas de Gás Natural e de GLP apresentadas pela Concessionária CEG RIO, conforme estruturas tarifárias em anexo I, a vigorar a partir de 01.11.2010: (i) aos clientes de gás natural, em razão da redução do custo médio ponderado de aquisição do gás natural de produção nacional, para o trimestre de novembro/2010 a janeiro/2011, conforme carta Petrobras GE-LPGN/OLGN/FAP 0028/2010, de 22.09.2010; (ii) aos clientes de GLP, em virtude da atualização das Tarifas de GLP utilizando como referência o custo de aquisição de GLP da CEG.

Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO

Conselheiro-Presidente

DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE

Conselheira

MOACYR ALMEIDA FONSECA

Conselheiro-Relator

SÉRGIO BURROWES RAPOSO

Conselheiro

Id: 1042889. A faturar por empenho

ANEXO I

Custo Gás
Residencial/Comercial
0,50154
Custo Gás Demais
Consumidores
0,66843
Custo Gás GLP Res
2,08321
Custo Gás GLP Ind
1,85495
Fator Impostos GN
+ Tx. Regulação
0,7836
Fator Impostos GLP Res
+ Tx. Regulação
0,995
Fator Impostos GLP Ind
+ Tx. Regulação
0,8756
 
Vigência
01/11/2010
Classe
Faixa de Consumo
Tarifa Atualizada R$/m3
GN Res.
0 - 7
3,0892
8 - 23
4,0661
 
24 - 83
4,9607
> 83
5,2443
GN Ind.
0 - 200
3,1130
201 - 2.000
1,8660
2.001 - 10.000
1,6695
10.001 - 50.000
1,3993
50.001 - 100.000
1,2935
100.001 - 300.000
1,1803
300.001 - 600.000
1,0464
600.001 - 1.500.000
1,0428
1.500.001 - 3.000.000
1,0330
3.000.001 - 15.000.000
1,0001
> 15.000.000
1,0001
GN Com.
0 - 200
4,5598
201 - 500
4,1317
501 - 2.000
3,9192
2.001 - 20.000
3,7199
20.001 - 50.000
3,3510
> 50.000
2,7373
GNV
 
1,0001
Petro
 
0,8805
GLP Res.
 
3,3852
GLP Ind.
 
3,4692

ANEXO II - TARIFAS SETORIAIS

Custo Gás
Comercial/Residencial
0,50154
Custo Gás
Demais Consumidores
0,66843
Fator Impostos
+ Tx. Regulação Salineira e Barrilhista
0,9030
Fator Impostos
+ Tx. Regulação Demais Regiões
0,7836
IGP-M
 
 
Classe
Faixa de Consumo
TARIFA R$/m3 01/11/2010
GN Ind.
Ind. Salineira
0 - 200
2,2678
201 - 2.000
1,4248
 
2.001 - 10.000
1,2919
10.001 - 50.000
1,1091
50.001 - 100.000
1,0376
100.001 - 300.000
0,9613
300.001 - 600.000
0,8707
600.001 - 1.500.000
0,8683
1.500.001 - 3.000.000
0,8619
> 3.000.000
0,8395
GN Ind.
Ind. Barrilhista
0 - 200
0,9336
201 - 2.000
0,8629
2.001 - 10.000
0,8518
10.001 - 50.000
0,8364
50.001 - 100.000
0,8306
100.001 - 300.000
0,8240
300.001 - 600.000
0,8165
600.001 - 1.500.000
0,8163
1.500.001 - 3.000.000
0,8156
> 3.000.000
0,8137
GN Ind.
Ind. Ceramista
0 - 200
1,1882
201 - 2.000
1,0033
2.001 - 10.000
0,9741
10.001 - 50.000
0,9340
50.000 - 100.000
0,9184
> 100.000
0,9015
Climatização
0 - 200
3,1130
201 - 5.000
1,8660
5.001 - 20.000
1,6695
20.001 - 70.000
1,3993
70.001 - 120.000
1,2935
120.001 - 300.000
1,1803
300.001 - 600.000
1,0464
600.001 - 1.500.000
1,0428
acima de 1.500.000
1,0330
Cogeração
0 - 200
3,1130
201 - 5.000
1,8660
5.001 - 20.000
1,6695
20.001 - 70.000
1,3993
70.001 - 120.000
1,2935
120.001 - 300.000
1,1803
300.001 - 600.000
1,0464
600.001 - 1.500.000
1,0428
acima de 1.500.000
1,0330