Deliberação AGENERSA nº 569 de 29/04/2010

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 05 mai 2010

Concessionária CEG Rio - Atualização das tarifas de gás, com vigência a partir de 01.05.2010.

O Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.113/2010, por unanimidade,

Delibera:

Art. 1º Homologar, conforme estrutura tarifária em anexo, a revisão das tarifas de Gás Natural e de GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01.05.2010:

(i) aos clientes de gás natural, em razão do incremento do custo médio ponderado de aquisição do gás natural de produção nacional, para o trimestre de maio/2010 a julho/2010, conforme carta Petrobras GELPGN/OLGN/FAP 0009/2010, de 24/03/2010;

(ii) aos clientes de GLP, em virtude da atualização das Tarifas de GLP utilizando como referência o custo de aquisição de GLP da CEG.

Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO

Conselheiro-Presidente

DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE

Conselheira-Relatora

MOACYR ALMEIDA FONSECA

Conselheiro

SÉRGIO BURROWES RAPOSO

Conselheiro

ANEXO I

ANEXO I
Custo Gás Comercial/Residencial
0,50422
Custo Gás Demais Consumidores
0,67171
Fator Impostos + Tx. Regulação Salineira e Barrilhista
0,9030
Fator Impostos + Tx. Regulação Demais Regiões
0,7836
IGP-M
 
Classe
Faixa de Consumo
TARIFA R$/m3
01.05.2010
GN Ind. Ind. Salineira
0 - 200
2,2715
201 - 2.000
1,4285
2.001 - 10.000
1,2956
10.001 - 50.000
1,1128
50.001 - 100.000
1,0413
100.001 - 300.000
0,9650
300.001 - 600.000
0,8744
600.001 - 1.500.000
0,8720
1.500.001 - 3.000.000
0,8656
> 3.000.000
0,8432
GN Ind. Ind. Barrilhista
0 - 200
0,9373
201 - 2.000
0,8666
2.001 - 10.000
0,8555
10.001 - 50.000
0,8401
50.001 - 100.000
0,8343
100.001 - 300.000
0,8277
300.001 - 600.000
0,8202
600.001 - 1.500.000
0,8200
1.500.001 - 3.000.000
0,8193
> 3.000.000
0,8174
GN Ind. Ind. Ceramista
0 - 200
1,1924
201 - 2.000
1,0075
2.001 - 10.000
0,9783
10.001 - 50.000
0,9382
50.000 - 100.000
0,9226
> 100.000
0,9057
Climatização
0 - 200
3,1172
201 - 5.000
1,8702
5.001 - 20.000
1,6737
20.001 - 70.000
1,4035
70.001 - 120.000
1,2977
120.001 - 300.000
1,1845
300.001 - 600.000
1,0506
600.001 - 1.500.000
1,0470
acima de 1.500.000
1,0372
Cogeração
0 - 200
3,1172
201 - 5.000
1,8702
5.001 - 20.000
1,6737
20.001 - 70.000
1,4035
70.001 - 120.000
1,2977
120.001 - 300.000
1,1845
300.001 - 600.000
1,0506
600.001 - 1.500.000
1,0470
acima de 1.500.000
1,0372

ANEXO II

ANEXO II
Custo Gás Residencial/Comercial
0,50422
Custo Gás Demais Consumidores
0,67171
Fator Impostos + Tx. Regulação
0,78360
 
Vigência
01.05.2010
Classe
Faixa de Consumo
Tarifa Atualizada R$/m3
GN Res.
0 - 7
3,0927
8 - 23
4,0696
24 - 83
4,9642
> 83
5,2478
GN Ind.
0 - 200
3,1172
201 - 2.000
1,8702
2.001 - 10.000
1,6737
10.001 - 50.000
1,4035
50.001 - 100.000
1,2977
100.001 - 300.000
1,1845
300.001 - 600.000
1,0506
600.001 - 1.500.000
1,0470
1.500.001 - 3.000.000
1,0372
3.000.001 - 15.000.000
1,0043
> 15.000.000
1,0043
GN Com.
0 - 200
4,5633
201 - 500
4,1352
501 - 2.000
3,9227
2.001 - 20.000
3,7234
20.001 - 50.000
3,3545
> 50.000
2,7408
GNV
 
1,0043
Petro
 
0,8847
GLP Res.
 
3,3939
GLP Ind.
 
3,4815