Deliberação AGENERSA nº 524 de 29/01/2010

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 19 mar 2010

Concessionária CEG RIO - Atualização de tarifas com vigência a partir de 01.02.2010.

O Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.409/2009, por unanimidade,

Delibera:

Art. 1º Homologar a revisão das tarifas de Gás Natural e de GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01.02.2010, (i) aos clientes de gás natural, em razão do incremento do custo médio ponderado de aquisição do gás natural de produção nacional de 2,88%, para o trimestre de fevereiro/2010 a abril/2010, conforme carta Petrobras GELPGN/OLGN/FAP 0057/2009, de 22.12.2009; (ii) aos clientes de GLP, em virtude da atualização das Tarifas de GLP utilizando como referência o custo de aquisição de GLP da CEG RIO, conforme estrutura em Anexo.

Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO

Conselheiro-Presidente

DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE

Conselheira-Relatora

MOACYR ALMEIDA FONSECA

Conselheiro

SÉRGIO BURROWES RAPOSO

Conselheiro

ANEXO I

Custo Gás Residencial/Comercial
0,48323
Custo Gás Demais Consumidores
0,64706
Fator Impostos + Tx. Regulação
0,78360
 
Vigência
01.02.2010
Classe
Faixa de Consumo
Tarifa Atualizada R$/m3
GN Res.
0 - 7
3,0659
8 - 23
4,0428
 
24 - 83
4,9374
> 83
5,2210
GN Ind.
0 - 200
3,0857
201 - 2.000
1,8387
2.001 - 10.000
1,6422
10.001 - 50.000
1,3720
50.001 - 100.000
1,2662
100.001 - 300.000
1,1530
300.001 - 600.000
1,0191
600.001 - 1.500.000
1,0155
1.500.001 - 3.000.000
1,0057
3.000.001 - 15.000.000
0,9728
> 15.000.000
0,9728
GN Com.
0 - 200
4,5365
201 - 500
4,1084
501 - 2.000
3,8959
2.001 - 20.000
3,6966
20.001 - 50.000
3,3277
> 50.000
2,7140
GNV
 
0,9728
 
 
 
Petro
 
0,8532
GLP Res.
 
3,0848
GLP Ind.
 
3,083
 
 
 

ANEXO II

Tarifas Setoriais

Custo Gás Comercial/Residencial
0,46510
0,48323
Custo Gás Demais Consumidores
0,62890
0,64706
Fator Impostos + Tx. Regulação Ceramista e Barrilhista
0,9030
0,9030
Fator Impostos + Tx. Regulação Demais Regiões
0,7836
0,7836
IGP-M
 
 
Classe
Faixa de Consumo
TARIFA R$/m3 01.01.2010
TARIFA R$/m3 01.02.2010
GN Ind.
 
 
 
Ind. Salineira
0 - 200
2,2241
2,2442
201 - 2.000
1,3811
1,4012
2.001 - 10.000
1,2482
1,2683
10.001 - 50.000
1,0654
1,0855
50.001 - 100.000
0,9939
1,0140
100.001 - 300.000
0,9176
0,9377
300.001 - 600.000
0,8270
0,8471
600.001 - 1.500.000
0,8246
0,8447
1.500.001 - 3.000.000
0,8182
0,8383
> 3.000.000
0,7958
0,8159
GN Ind.
 
 
 
Ind. Barrilhista
0 - 200
0,8899
0,9100
201 - 2.000
0,8192
0,8393
2.001 - 10.000
0,8081
0,8282
10.001 - 50.000
0,7927
0,8128
50.001 - 100.000
0,7869
0,8070
100.001 - 300.000
0,7803
0,8004
300.001 - 600.000
0,7728
0,7929
600.001 - 1.500.000
0,7726
0,7927
1.500.001 - 3.000.000
0,7719
0,7920
> 3.000.000
0,7700
0,7901
GN Ind.
 
 
 
Ind. Ceramista
0 - 200
1,1377
1,1609
201 - 2.000
0,9528
0,9760
2.001 - 10.000
0,9236
0,9468
10.001 - 50.000
0,8835
0,9067
50.000 - 100.000
0,8679
0,8911
> 100.000
0,8510
0,8742
Climatização
0 - 200
3,0800
3,0857
201 - 5.000
1,8155
1,8387
5.001 - 20.000
1,6190
1,6422
20.001 - 70.000
1,3488
1,3720
70.001 - 120.000
1,2430
1,2662
120.001 - 300.000
1,1298
1,1530
300.001 - 600.000
0,9959
1,0191
600.001 - 1.500.000
0,9923
1,0155
acima de 1.500.000
0,9825
1,0057
Cogeração
0 - 200
3,0625
3,0857
201 - 5.000
1,8155
1,8387
5.001 - 20.000
1,6190
1,6422
20.001 - 70.000
1,3488
1,3720
70.001 - 120.000
1,2430
1,2662
120.001 - 300.000
1,1298
1,1530
300.001 - 600.000
0,9959
1,0191
600.001 - 1.500.000
0,9923
1,0155
acima de 1.500.000
0,9825
1,0057