Deliberação CFF nº 2 de 09/11/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 10 nov 2005

Aprovar Orçamento Programa do exercício de 2005 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia.

O Presidente do Conselho Federal de Farmácia no uso das suas atribuições legais, tendo presente a disposição feita nesta data delibera:

Art. 1º Aprovar os Orçamentos e Programa para o exercício de 2005 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados de Alagoas, Amazonas/Roraima, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará/Amapá, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia/Acre, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Deliberação retroage seus efeitos a 30 de dezembro de 2004.

JALDO DE SOUZA SANTOS

ANEXO

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2005  

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 16.357.000,00 DESPESAS CORRENTES 15.809.548,00 
RECEITAS DE CAPITAL 743.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.290.452,00 
TOTAL  17.100.000,00   TOTAL   17.100.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 933.075,27 DESPESAS CORRENTES 620.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 66.924,73 DESPESAS DE CAPITAL 380.000,00 
TOTAL  1.000.000,00   TOTAL   1.000.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAZONAS/RORAIMA  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 750.000,00 DESPESAS CORRENTES 712.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 
TOTAL  750.000,00   TOTAL   750.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 3.368.064,04 DESPESAS CORRENTES 3.335.064,04 
RECEITAS DE CAPITAL 320.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 353.000,00 
TOTAL  3.688.064,04   TOTAL   3.688.064,04  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.755.500,00 DESPESAS CORRENTES 1.615.500,00 
RECEITAS DE CAPITAL 7.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 147.000,00 
TOTAL  1.762.500,00   TOTAL   1.762.500,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.450.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.370.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 
TOTAL  1.450.000,00   TOTAL   1.450.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.650.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.452.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 198.000,00 
TOTAL  1.650.000,00   TOTAL   1.650.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.915.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.871.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 385.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 429.000,00 
TOTAL  2.300.000,00   TOTAL   2.300.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 945.330,00 DESPESAS CORRENTES 884.830,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 60.500,00 
TOTAL  945.330,00   TOTAL   945.330,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 7.715.000,00 DESPESAS CORRENTES 6.385.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 40.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.370.000,00 
TOTAL  7.755.000,00   TOTAL   7.755.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.590.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.376.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 60.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 274.000,00 
TOTAL  1.650.000,00   TOTAL   1.650.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 825.000,00 DESPESAS CORRENTES 815.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
TOTAL  825.000,00   TOTAL   825.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ/AMAPÁ  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.521.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.512.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 12.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 
TOTAL  1.533.000,00   TOTAL   1.533.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.190.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.144.100,00 
RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 55.900,00 
TOTAL  1.200.000,00   TOTAL   1.200.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.609.123,00 DESPESAS CORRENTES 1.533.123,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 76.000,00 
TOTAL  1.609.123,00   TOTAL   1.609.123,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 560.000,00 DESPESAS CORRENTES 551.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 
TOTAL  560.000,00   TOTAL   560.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 4.539.778,77 DESPESAS CORRENTES 4.214.778,77 
RECEITAS DE CAPITAL 75.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 
TOTAL  4.614.778,77   TOTAL   4.614.778,77  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 4.990.000,00 DESPESAS CORRENTES 4.633.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 367.000,00 
TOTAL  5.000.000,00   TOTAL   5.000.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.440.359,03 DESPESAS CORRENTES 1.341.871,18 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 98.487,85 
TOTAL  1.440.359,03   TOTAL   1.440.359,03  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 4.236.500,00 DESPESAS CORRENTES 3.986.500,00 
RECEITAS DE CAPITAL 25.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 275.000,00 
TOTAL  4.261.500,00   TOTAL   4.261.500,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/ACRE  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.276.026,25 DESPESAS CORRENTES 1.059.607,05 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 216.419,20 
TOTAL  1.276.026,25   TOTAL   1.276.026,25  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 3.762.242,62 DESPESAS CORRENTES 3.677.500,00 
RECEITAS DE CAPITAL 305.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 389.742,62 
TOTAL  4.067.242,62   TOTAL   4.067.242,62  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE  
DESPESAS 
DESPESAS CORRENTES 374.600,00 
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 
TOTAL  394.600,00   TOTAL   394.600,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 13.630.000,00 DESPESAS CORRENTES 12.555.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 1.075.000,00 
TOTAL  13.630.000,00   TOTAL   13.630.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE TOCANTINS  
DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 374.612,41 DESPESAS CORRENTES 359.933,41 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 14.679,00 
TOTAL  374.612,41   TOTAL   374.612,41  

JALDO DE SOUZA SANTOS