Deliberação CONTRAN nº 10 de 06/08/1999

Norma Federal - Publicado no DO em 09 ago 1999

Revogar a Deliberação nº 9, de 05.08.1999, que dispõe sobre o peso por eixo de veículo à superfície das vias públicas.

O Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do artigo 6º do Regimento Interno do CONTRAN, resolve:

Revogar a Deliberação nº 9, de 05 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 150-E, de 06 de agosto de 1999, Seção 1, página 8.

JOSÉ CARLOS DIAS