Deliberação CFF nº 1 de 09/11/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 10 nov 2005

Aprovar Orçamento Programa do exercício de 2004 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia.

O Presidente do Conselho Federal de Farmácia no uso das suas atribuições legais, tendo presente a disposição feita nesta data delibera:

Art. 1º Aprovar os Orçamentos e Programa para o exercício de 2004 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados de Alagoas, Amazonas/Roraima, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará/Amapá, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia/Acre, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Deliberação retroage seus efeitos a 30 de dezembro de 2003.

JALDO DE SOUZA SANTOS

ANEXO

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2004  

RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 14.757.000,00 DESPESAS CORRENTES 13.973.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 743.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.527.000,00 
TOTAL  15.500.000,00   TOTAL  15.500.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 690.000,00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 
TOTAL  700.000,00   TOTAL  700.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAZONAS/RORAIMA  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 561.500,00 DESPESAS CORRENTES 549.500,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 
TOTAL  561.500,00   TOTAL   561.500,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 3.265.930,75 DESPESAS CORRENTES 3.198.930,75 
RECEITAS DE CAPITAL 320.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 387.000,00 
TOTAL  3.585.930,75   TOTAL   3.585.930,75  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.383.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.305.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 21.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 99.000,00 
TOTAL  1.404.000,00   TOTAL   1.404.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.200.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.160.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 
TOTAL  1.200.000,00   TOTAL   1.200.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.020.000,00 DESPESAS CORRENTES 994.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00 
TOTAL  1.020.000,00   TOTAL   1.020.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.615.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.571.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 385.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 429.000,00 
TOTAL  2.000.000,00   TOTAL   2.000.000,00   

RECEITAS CORRENTES 998.500,00 DESPESAS CORRENTES 973.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 25.500,00 
TOTAL  998.500,00   TOTAL   998.500,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 5.975.000,00 DESPESAS CORRENTES 5.074.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 25.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 926.000,00 
TOTAL  6.000.000,00   TOTAL   6.000.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO  
DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.090.000,00 DESPESAS CORRENTES 996.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 104.000,00 
TOTAL  1.100.000,00   TOTAL   1.100.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 858.750,00 DESPESAS CORRENTES 853.937,50 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 4.812,50 
TOTAL  858.750,00   TOTAL   858.750,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ/AMAPÁ  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.251.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.230.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 9.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 
TOTAL  1.260.000,00   TOTAL   1.260.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.200.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.144.100,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 55.900,00 
TOTAL  1.200.000,00   TOTAL   1.200.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.357.050,00 DESPESAS CORRENTES 1.444.175,00 
RECEITAS DE CAPITAL 118.100,00 DESPESAS DE CAPITAL 30.975,00 
TOTAL  1.475.150,00   TOTAL   1.475.150,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 420.000,00 DESPESAS CORRENTES 406.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 
TOTAL  420.000,00   TOTAL   420.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 3.674.736,67 DESPESAS CORRENTES 3.501.236,67 
RECEITAS DE CAPITAL 60.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 233.500,00 
TOTAL  3.734.736,67   TOTAL   3.734.736,67  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 3.790.000,00 DESPESAS CORRENTES 3.619.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 181.000,00 
TOTAL  3.800.000,00   TOTAL   3.800.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.236.719,35 DESPESAS CORRENTES 1.196.515,83 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 40.203,52 
TOTAL  1.236.719,35   TOTAL   1.236.719,35  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 3.530.000,00 DESPESAS CORRENTES 3.416.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 24.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 138.000,00 
TOTAL  3.554.000,00   TOTAL   3.554.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/ACRE  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 723.996,49 DESPESAS CORRENTES 655.167,37 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 68.829,12 
TOTAL  723.996,49   TOTAL   723.996,49  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 3.201.355,04 DESPESAS CORRENTES 3.243.274,46 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 513.080,58 
TOTAL  3.756.355,04   TOTAL   3.756.355,04  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 394.600,00 DESPESAS CORRENTES 357.600,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 
TOTAL  394.600,00   TOTAL   394.600,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO  
DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 10.709.000,00 DESPESAS CORRENTES 9.966.500,00 
RECEITAS DE CAPITAL 51.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 793.500,00 
TOTAL  10.760.000,00   TOTAL   10.760.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE TOCANTINS  
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 265.978,89 DESPESAS CORRENTES 259.828,89 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 6.150,00 
TOTAL  265.978,89   TOTAL   265.978,89