Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta, nos têrmos o artigo 66, inciso I, da Constituição Federal, e eu promulgo seguinte

Art. 1º É aprovado o texto do Convênio Cultural entre o Brasil e o Egito, assinado em Alexandria, a 8 de setembro de 1951.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Senado Federal, em 29 de maio de 1953.

JOÃO CAFÉ FILHO

Presidente do Senado Federal