Art. 1º È aprovado o têrmo de contrato celebrado a 30 de novembro de 1955 entre o Ministério da Guerra e as Irmãs da Congregação de São José, para prestação de serviços de enfermagem no Hospital Geral de Curitiba, Estado do Parana.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Senado Federal, em 26 de abril de 1957

Senador APOLÔNIO SALLES

Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.