Art. 1º É aprovado, para todos os efeitos, o Acôrdo Cultural entre o Brasil e o Irã assinado em 27 de novembro de 1957.

Art. 2º Êste decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Senado Federal, em 30 de agôsto de 1961.

AURO MOURA ANDRADE

Vice-Presidente, no exercício da Presidência