Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 15.02.1991, DOU 18.02.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

" O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, itens I e III da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 93.610, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre a incorporação da Álcalis do Rio Grande do Norte S.A.-Alcanorte pela Companhia Nacional de Álcalis.

Art. 2º Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.

Brasília, 31 de julho de 1987; 166º da Independência e 99º da República.

JOSÉ SARNEY

Aureliano Chaves"