Decreto nº 9438 DE 17/04/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 05 jul 2018
Ret. - Altera o Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.
(Revogado pelo Decreto Nº 10473 DE 24/08/2020):
No Decreto que altera o Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2018, Edição Extra, Seção 1, página 3, na epígrafe,
Onde se lê:
"DECRETO Nº 9.348, DE 3 DE JULHO DE 2018",
Leia-se:
"DECRETO Nº 9.438, DE 3 DE JULHO DE 2018".