Decreto nº 9.418 de 10/05/2005

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 11 mai 2005

Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,

DECRETA

Art. 1º Fica prorrogada a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", em sua 7ª Etapa, para o período de 1º de maio a 31 de agosto de 2005, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2005.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2005.

PAULO SOUTO

Governador

RUY TOURINHO

Secretário de Governo

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário da Saúde

ALBÉRICO MASCARENHAS

Secretário da Fazenda

EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

Secretário do Trabalho, Assistência Social e Esportes

CLODOVEO PIAZZA

Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais