Decreto nº 9.418 de 10/05/2005
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 11 mai 2005
Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,
DECRETA
Art. 1º Fica prorrogada a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", em sua 7ª Etapa, para o período de 1º de maio a 31 de agosto de 2005, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2005.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
RUY TOURINHO
Secretário de Governo
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário da Saúde
ALBÉRICO MASCARENHAS
Secretário da Fazenda
EDUARDO OLIVEIRA SANTOS
Secretário do Trabalho, Assistência Social e Esportes
CLODOVEO PIAZZA
Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais