Decreto nº 90.742 de 20/12/1984
Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 1984
Fixa os efetivos de Oficiais da Marinha para 1985.
Notas:
1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.
2) Assim dispunha o Decreto revogado:
"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 3º da Lei nº 7.151, de 01 de dezembro de 1983,
DECRETA:
Art. 1º - São fixados os Efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1985.
CORPO DA ARMADA
Almirantes-de-Esquadra..................................................................................................5
Vice-Almirantes............................................................................................................16
Contra-Almirantes.........................................................................................................28
Capitães-de-Mar-e-Guerra............................................................................................184
Capitães-de-Fragata....................................................................................................391
Capitães-de-Corveta....................................................................................................532
Capitães-Tenentes......................................................................................................690
Primeiros-Tenentes.....................................................................................................395
Segundos-Tenentes....................................................................................................300
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Almirante-de-Esquadra..................................................................................................1
Vice-Almirantes.............................................................................................................2
Contra-Almirantes..........................................................................................................4
Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................47
Capitães-de-Fragata.....................................................................................................85
Capitães-de-Corveta....................................................................................................115
Capitães-Tenentes......................................................................................................170
Primeiros-Tenentes.....................................................................................................142
Segundos-Tenentes......................................................................................................80
CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS
Vice-Almirante..............................................................................................................1
Contra-Almirantes.........................................................................................................3
Capitães-de-Mar-e-Guerra............................................................................................25
Capitães-de-Fragata....................................................................................................55
Capitães-de-Corveta....................................................................................................80
Capitães-Tenentes....................................................................................................150
Primeiros-Tenentes....................................................................................................70
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Vice-Almirante.............................................................................................................1
Contra-Almirantes.........................................................................................................4
Capitães-de-Mar-e-Guerra............................................................................................47
Capitães-de-Fragata..................................................................................................106
Capitães-de-Corveta...................................................................................................163
Capitães-Tenentes.....................................................................................................215
Primeiros-Tenentes....................................................................................................174
Segundos-Tenentes...................................................................................................100
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
QUADRO DE MÉDICOS
Vice-Almirante...........................................................................................................1
Contra-Almirantes.......................................................................................................4
Capitães-de-Mar-e-Guerra..........................................................................................30
Capitães-de-Fragata..................................................................................................65
Capitães-de-Corveta..................................................................................................95
Capitães-Tenentes...................................................................................................140
Primeiros-Tenentes..................................................................................................125
QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS
Capitães-de-Mar-e-Guerra............................................................................................6
Capitães-de-Fragata...................................................................................................20
Capitães-de-Corveta...................................................................................................51
Capitães-Tenentes....................................................................................................77
Primeiros-Tenentes...................................................................................................55
QUADRO DE FARMACÊUTICOS
Capitães-de-Mar-e-Guerra............................................................................................3
Capitães-de-Fragata....................................................................................................6
Capitães-de-Corveta..................................................................................................24
Capitães-Tenentes....................................................................................................35
Primeiros-Tenentes...................................................................................................30
QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA
Capitães-de-Fragata..................................................................................................10
Capitães-de-Corveta..................................................................................................60
Capitães-Tenentes..................................................................................................150
Primeiros-Tenentes.................................................................................................100
Segundos-Tenentes.................................................................................................100
QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Capitães-de-Fragata...................................................................................................3
Capitães-de-Corveta...................................................................................................9
Capitães-Tenentes...................................................................................................25
Primeiros-Tenentes..................................................................................................33
Segundos-Tenentes..................................................................................................31
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 20 de dezembro de 1984; 163º da Independência e 96º da República.
JOÃO FIGUEIREDO
Alfredo Karam"