Decreto nº 9013 DE 29/03/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 01 jun 2017
Ret. - Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
RETIFICAÇÃO - DOU de 01.06.2017
(Publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2017, Seção 1)
No § 3º do art. 21,
Onde se lê
"à envase",
Leia-se
"ao envase".
No § 3º do art. 22,
Onde se lê
"matéria prima",
Leia-se
"matéria-prima".
No caput do art. 37,
Onde se lê
"à autoridade competentes",
Leia-se
"às autoridades competentes".
No parágrafo único do art. 46,
Onde se lê
"co-responsável", leia-se "corresponsável" e onde se lê "programas autocontroles",
Leia-se
"programas de autocontrole".
No caput do art. 134,
Onde se lê
"condenadas",
Leia-se
"condenados".
No caput do art. 193,
Onde se lê
"linfadenitecaseosa",
Leia-se
"linfadenite caseosa".
No caput do art. 255,
Onde se lê
" microorganismos",
Leia-se
" micro- organismos".
No parágrafo único do art. 267,
Onde se lê
"que que possibilite",
Leia-se
"que possibilite".
No caput do art. 280,
Onde se lê
"aponeuoroses",
Leia-se
"aponeuroses".
No caput do art. 313,
Onde se lê
"nas aparas e nos ossos",
Leia-se
"nas aparas ou nos ossos".
No inciso III do caput do art. 320,
Onde se lê
"estabelecida",
Leia-se
"estabelecida.".
No art. 514,
Onde se lê
"XI --",
Leia-se
"XI -".