Decreto nº 8950 DE 29/12/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2016
(Revogado pelo Decreto Nº 10923 DE 30/12/2021):
CAPÍTULO 81 - OUTROS METAIS COMUNS; CERMETS; OBRAS DESSAS MATÉRIAS
Nota de subposição.
1 - A Nota 1 do Capítulo 74, que define "barras", "perfis", "fios", "chapas, tiras e folhas", aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.
Nota: Ver Ato Declaratório Executivo RFB Nº 2 DE 01/04/2022, que altera NCMs deste capítulo.
Nota: Ver Decreto Nº 10979 DE 25/02/2022, que reduz em 25% as alíquotas do IPI das NCMs abaixo, e de seus respectivos destaques "Ex":
NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
81.01 | Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8101.10.00 | - Pós | 0 |
8101.9 | - Outros: | |
8101.94.00 | -- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização | 0 |
8101.96.00 | -- Fios | 0 |
8101.97.00 | -- Desperdícios e resíduos, e sucata | 0 |
8101.99 | -- Outros | |
8101.99.10 | Do tipo utilizado na fabricação de contatos elétricos | 0 |
8101.99.90 | Outros | 0 |
81.02 | Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8102.10.00 | - Pós | 0 |
8102.9 | - Outros: | |
8102.94.00 | -- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização | 0 |
8102.95.00 | -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas | 0 |
8102.96.00 | -- Fios | 0 |
8102.97.00 | -- Desperdícios e resíduos, e sucata | 0 |
8102.99.00 | -- Outros | 0 |
81.03 | Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8103.20.00 | - Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós | 0 |
8103.30.00 | - Desperdícios e resíduos, e sucata | 0 |
8103.90.00 | - Outros | 0 |
81.04 | Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8104.1 | - Magnésio em formas brutas: | |
8104.11.00 | -- Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio | 0 |
8104.19.00 | -- Outros | 0 |
8104.20.00 | - Desperdícios e resíduos, e sucata | NT |
8104.30.00 | - Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós | 4 |
8104.90.00 | - Outros | 4 |
81.05 | Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8105.20 | - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós | |
8105.20.10 | Em formas brutas | 0 |
8105.20.2 | Pós | |
8105.20.21 | De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) | 0 |
8105.20.29 | Outros | 0 |
8105.20.90 | Outros | 0 |
8105.30.00 | - Desperdícios e resíduos, e sucata | 0 |
8105.90 | - Outros | |
8105.90.10 | Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas | 0 |
8105.90.90 | Outros | 0 |
8106.00 | Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8106.00.10 | Em formas brutas | 0 |
8106.00.90 | Outros | 0 |
81.07 | Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8107.20 | - Cádmio em formas brutas; pós | |
8107.20.10 | Em formas brutas | 0 |
8107.20.20 | Pós | 0 |
8107.30.00 | - Desperdícios e resíduos, e sucata | 0 |
8107.90.00 | - Outros | 0 |
81.08 | Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8108.20.00 | - Titânio em formas brutas; pós | 0 |
8108.30.00 | - Desperdícios e resíduos, e sucata | 0 |
8108.90.00 | - Outros | 0 |
81.09 | Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8109.20.00 | - Zircônio em formas brutas; pós | 0 |
8109.30.00 | - Desperdícios e resíduos, e sucata | 0 |
8109.90.00 | - Outros | 0 |
81.10 | Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8110.10 | - Antimônio em formas brutas; pós | |
8110.10.10 | Em formas brutas | 0 |
8110.10.20 | Pós | 0 |
8110.20.00 | - Desperdícios e resíduos, e sucata | 0 |
8110.90.00 | - Outros | 0 |
8111.00 | Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8111.00.10 | Em formas brutas | 0 |
8111.00.20 | Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas | 0 |
8111.00.90 | Outros | 0 |
81.12 | Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8112.1 | - Berílio: | |
8112.12.00 | -- Em formas brutas; pós | 0 |
8112.13.00 | -- Desperdícios e resíduos, e sucata | 0 |
8112.19.00 | -- Outros | 0 |
8112.2 | - Cromo: | |
8112.21 | -- Em formas brutas; pós | |
8112.21.10 | Em formas brutas | 0 |
8112.21.20 | Pós | 0 |
8112.22.00 | -- Desperdícios e resíduos, e sucata | 0 |
8112.29.00 | -- Outros | 0 |
8112.5 | - Tálio: | |
8112.51.00 | -- Em formas brutas; pós | 0 |
8112.52.00 | -- Desperdícios e resíduos, e sucata | 0 |
8112.59.00 | -- Outros | 0 |
8112.9 | - Outros: | |
8112.92.00 | -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós | 0 |
8112.99.00 | -- Outros | 0 |
8113.00 | Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. | |
8113.00.10 | Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas | 0 |
8113.00.90 | Outros | 0 |