Decreto nº 8950 DE 29/12/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2016

(Revogado pelo Decreto Nº 10923 DE 30/12/2021):

CAPÍTULO 81 - OUTROS METAIS COMUNS; CERMETS; OBRAS DESSAS MATÉRIAS

Nota de subposição.

1 - A Nota 1 do Capítulo 74, que define "barras", "perfis", "fios", "chapas, tiras e folhas", aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.

Nota: Ver Ato Declaratório Executivo RFB Nº 2 DE 01/04/2022, que altera NCMs deste capítulo.

Nota: Ver Decreto Nº 10979 DE 25/02/2022, que reduz em 25% as alíquotas do IPI das NCMs abaixo, e de seus respectivos destaques "Ex":

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
81.01 Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8101.10.00 - Pós 0
8101.9 - Outros:  
8101.94.00 -- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização 0
8101.96.00 -- Fios 0
8101.97.00 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 0
8101.99 -- Outros  
8101.99.10 Do tipo utilizado na fabricação de contatos elétricos 0
8101.99.90 Outros 0
     
81.02 Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8102.10.00 - Pós 0
8102.9 - Outros:  
8102.94.00 -- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização 0
8102.95.00 -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas 0
8102.96.00 -- Fios 0
8102.97.00 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 0
8102.99.00 -- Outros 0
     
81.03 Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8103.20.00 - Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós 0
8103.30.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata 0
8103.90.00 - Outros 0
     
81.04 Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8104.1 - Magnésio em formas brutas:  
8104.11.00 -- Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio 0
8104.19.00 -- Outros 0
8104.20.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata NT
8104.30.00 - Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós 4
8104.90.00 - Outros 4
     
81.05 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8105.20 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós  
8105.20.10 Em formas brutas 0
8105.20.2 Pós  
8105.20.21 De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) 0
8105.20.29 Outros 0
8105.20.90 Outros 0
8105.30.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata 0
8105.90 - Outros  
8105.90.10 Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 0
8105.90.90 Outros 0
     
8106.00 Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8106.00.10 Em formas brutas 0
8106.00.90 Outros 0
     
81.07 Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8107.20 - Cádmio em formas brutas; pós  
8107.20.10 Em formas brutas 0
8107.20.20 Pós 0
8107.30.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata 0
8107.90.00 - Outros 0
     
81.08 Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8108.20.00 - Titânio em formas brutas; pós 0
8108.30.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata 0
8108.90.00 - Outros 0
     
81.09 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8109.20.00 - Zircônio em formas brutas; pós 0
8109.30.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata 0
8109.90.00 - Outros 0
     
81.10 Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8110.10 - Antimônio em formas brutas; pós  
8110.10.10 Em formas brutas 0
8110.10.20 Pós 0
8110.20.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata 0
8110.90.00 - Outros 0
     
8111.00 Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8111.00.10 Em formas brutas 0
8111.00.20 Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 0
8111.00.90 Outros 0
     
81.12 Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8112.1 - Berílio:  
8112.12.00 -- Em formas brutas; pós 0
8112.13.00 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 0
8112.19.00 -- Outros 0
8112.2 - Cromo:  
8112.21 -- Em formas brutas; pós  
8112.21.10 Em formas brutas 0
8112.21.20 Pós 0
8112.22.00 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 0
8112.29.00 -- Outros 0
8112.5 - Tálio:  
8112.51.00 -- Em formas brutas; pós 0
8112.52.00 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 0
8112.59.00 -- Outros 0
8112.9 - Outros:  
8112.92.00 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós 0
8112.99.00 -- Outros 0
     
8113.00 Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.  
8113.00.10 Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 0
8113.00.90 Outros 0