Decreto nº 8950 DE 29/12/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2016

(Revogado pelo Decreto Nº 10923 DE 30/12/2021):

CAPÍTULO 60 - TECIDOS DE MALHA

Notas.

1 - O presente Capítulo não compreende:

a) As rendas de crochê da posição 58.04;

b) As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, de malha, da posição 58.07;

c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59.

Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos de anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 60.01.

2 - Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

3 - Na Nomenclatura, o termo "malha" abrange também os artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.

Nota de subposição.

1 - A subposição 6005.35 compreende os tecidos de monofilamentos de polietileno ou de multifilamentos de poliéster, com um peso igual ou superior a 30 g/m² , mas não superior a 55 g/m², cuja malha compreende, pelo menos, 20 orifícios/cm² , mas não mais de 100 orifícios/cm² , e impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifós-metila (ISO).

Nota: Ver Decreto Nº 10979 DE 25/02/2022, que reduz em 25% as alíquotas do IPI das NCMs abaixo, e de seus respectivos destaques "Ex":

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
60.01 Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de “felpa longa” ou “pelo comprido”) e tecidos de anéis, de malha.  
6001.10 - Tecidos denominados de “felpa longa” ou “pelo comprido”  
6001.10.10 De algodão 0
6001.10.20 De fibras sintéticas ou artificiais 0
6001.10.90 De outras matérias têxteis 0
6001.2 - Tecidos de anéis:  
6001.21.00 -- De algodão 0
6001.22.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 0
6001.29.00 -- De outras matérias têxteis 0
6001.9 - Outros:  
6001.91.00 -- De algodão 0
6001.92.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 0
6001.99.00 -- De outras matérias têxteis 0
     
60.02 Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.  
6002.40 - Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha  
6002.40.10 De algodão 0
6002.40.20 De fibras sintéticas ou artificiais 0
6002.40.90 De outras matérias têxteis 0
6002.90 - Outros  
6002.90.10 De algodão 0
6002.90.20 De fibras sintéticas ou artificiais 0
6002.90.90 De outras matérias têxteis 0
     
60.03 Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 60.01 e 60.02.  
6003.10.00 - De lã ou de pelos finos 0
6003.20.00 - De algodão 0
6003.30.00 - De fibras sintéticas 0
6003.40.00 - De fibras artificiais 0
6003.90.00 - Outros 0
     
60.04 Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.  
6004.10 - Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha  
6004.10.1 De algodão  
6004.10.11 Crus ou branqueados 0
6004.10.12 Tintos 0
6004.10.13 De fios de diversas cores 0
6004.10.14 Estampados 0
6004.10.3 De fibras sintéticas  
6004.10.31 Crus ou branqueados 0
6004.10.32 Tintos 0
6004.10.33 De fios de diversas cores 0
6004.10.34 Estampados 0
6004.10.4 De fibras artificiais  
6004.10.41 Crus ou branqueados 0
6004.10.42 Tintos 0
6004.10.43 De fios de diversas cores 0
6004.10.44 Estampados 0
6004.10.9 De outras matérias têxteis  
6004.10.91 Crus ou branqueados 0
6004.10.92 Tintos 0
6004.10.93 De fios de diversas cores 0
6004.10.94 Estampados 0
6004.90 - Outros  
6004.90.10 De algodão 0
6004.90.30 De fibras sintéticas 0
6004.90.40 De fibras artificiais 0
6004.90.90 De outras matérias têxteis 0
     
60.05 Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04.  
6005.2 - De algodão:  
6005.21.00 -- Crus ou branqueados 0
6005.22.00 -- Tintos 0
6005.23.00 -- De fios de diversas cores 0
6005.24.00 -- Estampados 0
6005.3 - De fibras sintéticas:  
6005.35.00 -- Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo 0
6005.36.00 -- Outros, crus ou branqueados 0
6005.37.00 -- Outros, tintos 0
6005.38.00 -- Outros, de fios de diversas cores 0
6005.39.00 -- Outros, estampados 0
6005.4 - De fibras artificiais:  
6005.41.00 -- Crus ou branqueados 0
6005.42.00 -- Tintos 0
6005.43.00 -- De fios de diversas cores 0
6005.44.00 -- Estampados 0
6005.90 - Outros  
6005.90.10 De lã ou de pelos finos 0
6005.90.90 Outros 0
     
60.06 Outros tecidos de malha.  
6006.10.00 - De lã ou de pelos finos 0
6006.2 - De algodão:  
6006.21.00 -- Crus ou branqueados 0
6006.22.00 -- Tintos 0
6006.23.00 -- De fios de diversas cores 0
6006.24.00 -- Estampados 0
6006.3 - De fibras sintéticas:  
(Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 28/12/2017):
6006.31.00 -- Crus ou branqueados 0
(Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 28/12/2017):
6006.32.00 -- Tintos 0
(Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 28/12/2017):
6006.33.00 -- De fios de diversas cores 0
(Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 28/12/2017):
6006.34.00 -- Estampados 0
6006.31 -- Crus ou branqueados  
6006.31.10 De náilon ou de outras poliamidas 0
6006.31.20 De poliésteres 0
6006.31.30 Acrílicos ou modacrílicos 0
6006.31.90 Outros 0
6006.32 -- Tintos  
6006.32.10 De náilon ou de outras poliamidas 0
6006.32.20 De poliésteres 0
6006.32.30 Acrílicos ou modacrílicos 0
6006.32.90 Outros 0
6006.33 -- De fios de diversas cores  
6006.33.10 De náilon ou de outras poliamidas 0
6006.33.20 De poliésteres 0
6006.33.30 Acrílicos ou modacrílicos 0
6006.33.90 Outros 0
6006.34 -- Estampados  
6006.34.10 De náilon ou de outras poliamidas 0
6006.34.20 De poliésteres 0
6006.34.30 Acrílicos ou modacrílicos 0
6006.34.90 Outros 0
6006.4 - De fibras artificiais:  
6006.41.00 -- Crus ou branqueados 0
6006.42.00 -- Tintos 0
6006.43.00 -- De fios de diversas cores 0
6006.44.00 -- Estampados 0
6006.90.00 - Outros 0