Decreto nº 87.983 de 23/12/1982

Norma Federal - Publicado no DO em 27 dez 1982

Fixa os efetivos do Exército para 1983.

Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.144, de 29 de novembro de 1974, alterada pelas Leis nº 6.594, de 21 de novembro de 1978, nº 6.869, de 03 de dezembro de 1980, nº 6.956, de 23 de novembro de 1981 e nº 7.006, de 29 de junho de 1982,

DECRETA:

Art. 1º - São fixados os efetivos do Exército, de acordo com os Quadros I a IV, abaixo prescritos, a vigorar no ano de 1983.

I - Oficiais-Generais

POSTOS COMBA SERVIÇOS ENGENHEIROS TOTAL 
 TENTES Med Vet Int MILITARES  
General-de-Exército 12 - - - - 12 
General-de-Divisão 32 1 - 1 3 37 
General-de-Brigada 66 3 1 4 9 83 

II - Oficiais

ARMAS OFICIAIS DE CARREIRA Of TEMPORÁRIOS  
ESERVIÇOS            TOTAL 
Armas e QMB 451 1136 1494 2168 1268 642 7159 153 820 754 1727 8886 
Intendentes 44 155 261 256 128 67 911 - 239 169 408 1319 
Médicos 30 90 147 300 140 - 707 - 165 95 260 967 
Dentistas 5 74 104 187 92 - 462 - 54 29 83 545 
Farmacêuticos 4 15 33 43 47 - 142 - - 4 4 146 
Veterinários 16 48 84 58 - - 206 - - - - 206 
QAO - - - 513 1013 1527 3053 - - - - 3053 
SOMA 550 1518 2123 3525 2688 2236 12640 153 1278 1051 2482 15.122 

III - Subtenentes e Sargentos

GRADUAÇÃO CARREIRA TEMPORÁRIOS SOMA 
Subtenente 3.800 - 3.800 
1º Sargento 5.700 - 5.700 
2º Sargento 8.900 - 8.900 
3º Sargento 9.300 7.800 17.100 
SOMA .................................. 27.700 7.800 35.500 

IV - Cabos e Soldados

GRADUAÇÃO NÚCLEO-BASE EFETIVO VARIÁVEL SOMA 
Cabo 20.700 9.700 30.400 
Soldado 45.300 56.300 101.600 
SOMA ................................... 66.000 66.000 132.000 

Art . 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília-DF, 23 de dezembro de 1982; 161º da Independência e 94º da República.

JOÃO FIGUEIREDO

Walter Pires"