Decreto nº 86.852 de 14/01/1982

Norma Federal - Publicado no DO em 15 jan 1982

Fixa os efetivos do Exército para 1982.

Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.144, de 29 de novembro de 1974, alterada pelas Leis nº 6.594, de 21 de novembro de 1978, nº 6.869, de 03 de dezembro de 1980 e nº 6.956, de 23 de novembro de 1981,

DECRETA:

Art. 1º - São fixados os efetivos do Exército, de acordo com os Quadros I a V, abaixo prescritos, a vigorar no ano de 1982.

I - Oficiais-Generais

POSTOS COMBATENTES SERVIÇOS ENGENHEIROS MILITARES 
  MED VET INT  
GENERAL-DE-EXÉRCITO 11 - - - - 
GENERAL-DE-DIVISÃO 32 1 - 1 3 
GENERAL-DE-BRIGADA 66 3 1 4 9 

II - Oficiais

ARMAS E SERVIÇOS OFICIAIS DE CARREIRA OFICIAIS TEMPORÁRIOS  
            
ARMAS E QMB 451 1136 1494 2168 1268 642 7159 282 820 679 1781 8940 
INTENDENTES 44 155 289 256 128 67 939 - 239 244 483 1422 
MÉDICOS 30 90 134 300 140 - 694 - 95 55 150 844 
DENTISTAS 5 74 110 187 92 - 468 - 36 14 50 518 
FARMACÊUTICO 4 15 30 56 31 - 136 - - - - 136 
VETERINÁRIOS 16 48 74 82 - - 220 - - - - 220 
QAO - - - 512 1024 1536 3072 - - - - 3072 
SOMA 550 1518 2131 3561 2683 2245 12688 282 1190 992 2464 15152 

III - Distribuição do Efetivo do QAO por Categoria

CATEGORIA POSTOS  
 Cap 1ºTEM 2ºTEN TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 314 624 945 1883 
SAÚDE 15 31 47 93 
ARMAMENTO 21 45 68 134 
MOTOMECANIZAÇÃO 49 100 157 306 
SUPRIMENTO 12 33 54 99 
MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES 18 35 53 106 
RÁDIOTELEGRAFISTA 24 55 77 156 
MÚSICO 10 15 20 45 
TOPÓGRAFO 6 11 20 37 
CONTADOR 22 53 78 153 
VETERINÁRIA (EM EXTINÇÃO) 5 5 11 21 
MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA (EM EXTINÇÃO) 6 7 0 13 
MEIOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO (EM EXTINÇÃO) 2 0 0 2 
TECNOLOGISTAS (EM EXTINÇÃO) 1 0 0 1 
DATILOSCOPISTAS(EM EXTINÇÃO) 7 10 6 23 
SOMA 512 1024 1536 3072 

IV - Subtenentes e Sargentos

GRADUAÇÃO CARREIRA TEMPORÁRIOS SOMA 
SUBTENENTE 3800 - 3800 
1º SARGENTO 5700 - 5700 
2º SARGENTO 8900 - 8900 
3º SARGENTO 9300 7800 17100 
SOMA 27700 7800 35500 

V - Cabos e Soldados

GRADUAÇÃO NÚCLEO BASE EFETIVO VARIÁVEL SOMA 
CABO 20700 9700 30400 
SOLDADO 45300 56300 101600 
SOMA 66000 66000 132000 

Art . 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, DF, 14 de janeiro de 1982; 161º da Independência e 94º da República.

JOãO FIGUEIREDO

Walter Pires"