Decreto nº 85.490 de 12/12/1980

Norma Federal - Publicado no DO em 15 dez 1980

Fixa os efetivos do Exército para 1981.

Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 81, item III, da Constituição, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.144, de 29 de novembro de 1974, altera pelas Leis nº 6.594, de 21 de novembro de 1978, e nº 6.869, de 03 de dezembro de 1980,

DECRETA:

Art. 1º - São fixados os efetivos do Exército, de acordo com os Quadros I a V, abaixo prescritos, a vigorar no ano de 1981.

I - Oficias-Generais

POSTOS COMBA- TENTESSERVIÇOS ENGE- NHEIROS MILITA-RES

  MED VET INT  
GENERAL-DE-EXÉRCITO 10 - - - - 
GENERAL-DE-DIVISÃO 32 1 - 1 3 
GENERAL-DE-BRIGADA 65 3 1 4 9 

II - OFICIAS

ARMAS ESERVIÇOSOFICIAIS DE CARREIRA OFICIAIS TEMPORÁRIOS TOTAL 

 Cel Tem Cel Maj Cap 1º Tem 2º Tem SOMA Cap 1º Tem 2º Tem SOMA  
ARMAS E QMB 451 1136 1277 1955 1280 665 6764 668 820 696 2184 8948 
INTENDENTES 44 155 315 256 133 67 970 - 248 268 516 1486 
MÉDICOS 30 90 134 300 140 - 694 - 95 - 95 789 
DENTISTAS 5 36 107 224 92 - 464 - 36 - 36 500 
FARMACÊUTICOS 4 15 30 56 31 - 136 - - - - 136 
VETERINÁRIOS 16 48 74 110 - - 248 - - - - 248 
QAO - - - 500 1000 1500 3000 - - - - 3000 
CAPELÃES - - - 12 - - 12 10 23 - 33 45 
SOMA 550 1480 1937 3413 2676 2232 12288 678 1222 964 2864 15152 

III - Distribuição do Efetivo do QAO por Categorias

CATEGORIA POSTOS TOTAL 

 Cap 1º TEM 2º TEM  
ADMINISTRAÇÃO GERAL 300 600 901 1801 
SAÚDE 15 31 45 91 
ARMAMENTO 21 45 70 136 
MOTOMECANIZAÇÃO 51 100 158 309 
SUPRIMENTO 10 31 47 88 
MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES 21 35 53 109 
RADIOTELEGRAFISTA 25 55 82 162 
MÚSICO 10 15 20 45 
TOPÓGRAFO 6 10 20 36 
CONTADOR 21 53 79 153 
VETERINÁRIA (EM EXTINÇÃO) 5 5 10 20 
MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA (EM EXTINÇÃO) 5 10 1 16 
MEIOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO (EM EXTINÇÃO) 3 0 0 3 
TECNOLOGISTAS (EM EXTINÇÃO) 2 0 0 2 
DATILOSCOPISTAS (EM EXTINÇÃO) 5 10 14 29 
SOMA 500 1000 1500 3000 

IV - Subtenentes e Sargentos

GRADUAÇÃO CARREIRA TEMPORÁRIOS SOMA 
SUBTENENTE 3017 - 3017 
1º SARGENTO 4970 - 4970 
2º SARGENTO 10413 - 10413 
3º SARGENTO 9300 7800 17100 
SOMA 27700 7800 35500 

V - Cabos e Soldados

GRADUAÇÃO NÚCLEO-BASE EFETIVO VARIÁVEL SOMA 
CABO 20487 10710 31197 
SOLDADO 44547 56256 100803 
SOMA 65034 66966 132000 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, DF, 12 de dezembro de 1980; 159º da Independência e 92º da República.

JOÃO FIGUEIREDO

Ernani Ayrosa da Silva"