Decreto nº 84.400 de 16/01/1980

Norma Federal - Publicado no DO em 17 jan 1980

Fixa os efetivos do Exército para 1980.

Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, de conformidade com o item III, do Art. 81, da Constituição e o disposto na Lei nº 6.144, de 29 de dezembro de 1974 e Lei nº 6.594, de 21 de novembro de 1978,

DECRETA:

Art. 1º - São fixados os efetivos do Exército, de acordo com os Quadros I a V, a vigorar no ano de 1980.

I - Oficiais-Generais

POSTOS COMBATENTES SERVIÇOS ENGENHEIROS MILITARES 

  MED VET INT  
GENERAL-DE-EXÉRCITO 10 - - - - 
GENERAL-DE-DIVISÃO 32 1 - 1 3 
GENERAL-DE-BRIGADA 65 3 1 4 9 
II - oficiais

ARMAS E SERVIÇOS OFICIAIS DE CARREIRA OFICIAIS TEMPORÁRIOS TOTAL 

 Cel Ten Cel Maj Cap 1ºTen 2ºTen SOMA Cap 1ºTen 2ºTen SOMA  
ARMAS E QMB 451 1136 1291 1955 1280 665 6778 668 820 617 2105 8883 
INTENDENTES 44 112 301 430 120 75 1082 - 200 208 408 1490 
MÉDICOS 30 70 134 300 155 - 689 - 95 - 95 784 
DENTISTAS 5 15 107 250 125 - 502 - 36 - 36 538 
FARMACÊUTICOS 4 15 30 50 45 - 144 - - - - 144 
VETERINÁRIOS 16 32 74 110 36 - 268 - - - - 268 
Q A O - - - 500 1000 1500 3000 - - - - 3000 
CAPELÂES - - - 12 - - 12 10 23 - 33 45 
SOMA 550 1380 1937 3607 2761 2240 12475 678 1174 825 2677 15152 
III - Distribuição do efetivo do QAO por Categorias

CATEGORIA POSTOS TOTAL 

 CAP 1º Ten 2º TEN  
ADMINISTRAÇÃO GERAL 300 600 900 1800 
SAÚDE 15 30 45 90 
ARMAMENTO 21 45 70 136 
MOTOMECANIZAÇÃO 51 100 158 309 
SUPRIMENTO 10 30 46 86 
MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES 21 35 53 109 
RADIOTELEGRAFISTA 25 55 82 162 
VETERINÁRIA 5 5 10 20 
MÚSICO 10 15 20 45 
TOPÓGRAFO 6 10 18 34 
CONTADOR 21 52 78 151 
MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA (EM EXTINÇÃO)5 10 4 19 
MEIOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO (EM EXTINÇÃO)3 3 0 6 
TECNOLOGISTAS (EM EXTINÇÃO)2 0 0 2 
DATILOSCOPISTAS (EM EXTINÇÃO)5 10 16 31 
SOMA 500 1000 1500 3000 
IV - Subtenentes e Sargentos

GRADUAÇÃO CARREIRA TEMPORÁRIOS SOMA 
SUBTENENTE 2.200 - 2.200 
1º SARGENTO 4.200 - 4.200 
2º SARGENTO 11.900 - 11.900 
3º SARGENTO 10.000 7.200 17.200 
SOMA 28.300 7.200 35.500 
V - Cabos e Soldados

 NÚCLEO-BASE EFETIVO VARIÁVEL SOMA 
CABO 15.300 15.700 31.000 
SOLDADO 37.000 64.000 101.000 
SOMA 52.300 79.700 132.000 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, DF, 16 de janeiro de 1980; 159º da Independência e 92º da República.

JOÃO FIGUEIREDO

Walter Pires"