Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 11, de 18.01.1991, DOU 21.01.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e

CONSIDERANDO o falecimento, ontem, no Rio de Janeiro, do Ator PROCÓPIO FERREIRA;

CONSIDERANDO os assinalados serviços por ele prestados ao Teatro Brasileiro ao longo de sua brilhante e inconfundível carreira profissional,

DECRETA:

Artigo único.- É declarado luto oficial em todo o País, nesta data, pelo falecimento do Ator PROCÓPIO FERREIRA.

Brasília, 19 de junho de 1979; 158º da Independência e 91º da República.

JOãO B. DE FIGUEIREDO

Petrônio Portella"