Decreto nº 80.254 de 31/08/1977

Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 1977

Fixa a distribuição das funções privativas e gerais dos Oficiais do Exército, em cada Arma e no Quadro de Material Bélico, por postos, a vigorar a partir de 31 de agosto de 1977.

Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o Art. 81, item III, da Constituição e tendo em vista o parágrafo primeiro do artigo 3º do Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973,

DECRETA:

Art. 1º Os efetivos globais, nas Armas e no Quadro de Material Bélico, a vigorar a partir de 31 de agosto de 1977, são distribuídos por postos, pelas seguintes funções privativas e gerais:

POSTOS ARMAS E QMB FUNÇÕES PRIVATIVAS FUNÇÕES GERAIS (QEMG E QSG) EFETIVOS GLOBAIS 
 INFANTARIA 27 162  
CORONEL CAVALARIA 14 85 451 
 ARTILHARIA 14 121  
 ENGENHARIA 10 18  
 INFANTARIA 82 319  
TENENTE-CORONEL CAVALARIA 37 109 1136 
 ARTILHARIA 58 392  
 ENGENHARIA 41 98  
 INFANTARIA 227 359  
 CAVALARIA 92 181  
MAJOR ARTILHARIA 122 199 1291 
 ENGENHARIA 82 17  
 COMUNICAÇÕES 5 0  
 MATERIAL BÉLICO 7 0  
 INFANTARIA 641 0  
 CAVALARIA 236 7  
CAPITÃO ARTILHARIA 332 39 1601 
 ENGENHARIA 160 0  
 COMUNICAÇÕES 80 0  
 MATERIAL BÉLICO 106 0  
 INFANTARIA 1099 0  
 CAVALARIA 322 0  
PRIMEIRO-TENENTE ARTILHARIA 416 0 234 
 ENGENHARIA 150 0  
 COMUNICAÇÕES 145 0  
 MATERIAL BÉLICO 211 0  
 INFANTARIA 443 0  
 CAVALARIA 143 0  
SEGUNDO-TENENTE ARTILHARIA 117 0 933 
 ENGENHARIA 108 0  
 COMUNICAÇÕES 57 0  
 MATERIAL BÉLICO 65 0  

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de agosto de 1977.

Brasília, DF, 31 de agosto de 1977; 156º da Independência e 89º da República.

ERNESTO GEISEL

Sylvio Frota"