Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 25.04.1991, DOU 26.04.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 8º § 2º, da Lei nº 4.881-A, de 6 de dezembro de 1965, e o que consta do Processo DASP nº 5.351, de 1973,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificada a relação nominal anexa ao Decreto nº 60.455, de 13 de março de 1967, que reestruturou o antigo Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para efeito de excluir o nome de Lafayette Silveira Martins Rodrigues Pereira, da classe de Professor Catedrático, Código EC-501, e incluir o de Lafayette Rodrigues Pereira, na mesma classe, a partir de 1º de janeiro de 1966.

Art. 2º Na execução deste Decreto aplicam-se, no que couber, as disposições do Decreto nº 60.455, de 13 de março de 1967.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 8 de junho de 1977; 156º da Independência e 89º da República.

ERNESTO GEISEL

Ney Braga"