Decreto nº 7660 DE 23/12/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2011
(Revogado pelo Decreto Nº 8950 DE 29/12/2016):
CAPÍTULO 81
OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS
Nota de Subposição.
1.- A Nota 1 do Capítulo 74, que define barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas, aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.
NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
81.01 | Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8101.10.00 | -Pós | 0 |
8101.9 | -Outros: | |
8101.94.00 | --Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização | 0 |
8101.96.00 | --Fios | 0 |
8101.97.00 | --Desperdícios e resíduos | 0 |
8101.99 | --Outros | |
8101.99.10 | Do tipo dos utilizados na fabricação de contatos elétricos | 0 |
8101.99.90 | Outros | 0 |
81.02 | Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8102.10.00 | -Pós | 0 |
8102.9 | -Outros: | |
8102.94.00 | --Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização | 0 |
8102.95.00 | --Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas | 0 |
8102.96.00 | --Fios | 0 |
8102.97.00 | --Desperdícios e resíduos | 0 |
8102.99.00 | --Outros | 0 |
81.03 | Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8103.20.00 | -Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós | 0 |
8103.30.00 | -Desperdícios e resíduos | 0 |
8103.90.00 | -Outros | 0 |
81.04 | Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8104.1 | -Magnésio em formas brutas: | |
8104.11.00 | --Que contenha pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio | 0 |
8104.19.00 | --Outros | 0 |
8104.20.00 | -Desperdícios e resíduos | NT |
8104.30.00 | -Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós | 4 |
8104.90.00 | -Outros | 4 |
81.05 | Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8105.20 | -Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós | |
8105.20.10 | Em formas brutas | 0 |
8105.20.2 | Pós | |
8105.20.21 | De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) | 0 |
8105.20.29 | Outros | 0 |
8105.20.90 | Outros | 0 |
8105.30.00 | -Desperdícios e resíduos | 0 |
8105.90 | -Outros | |
8105.90.10 | Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas | 0 |
8105.90.90 | Outros | 0 |
8106.00 | Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8106.00.10 | Em formas brutas | 0 |
8106.00.90 | Outros | 0 |
81.07 | Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8107.20 | -Cádmio em formas brutas; pós | |
8107.20.10 | Em formas brutas | 0 |
8107.20.20 | Pós | 0 |
8107.30.00 | -Desperdícios e resíduos | 0 |
8107.90.00 | -Outros | 0 |
81.08 | Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8108.20.00 | -Titânio em formas brutas; pós | 0 |
8108.30.00 | -Desperdícios e resíduos | 0 |
8108.90.00 | -Outros | 0 |
81.09 | Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8109.20.00 | -Zircônio em formas brutas; pós | 0 |
8109.30.00 | -Desperdícios e resíduos | 0 |
8109.90.00 | -Outros | 0 |
81.10 | Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8110.10 | -Antimônio em formas brutas; pós | |
8110.10.10 | Em formas brutas | 0 |
8110.10.20 | Pós | 0 |
8110.20.00 | -Desperdícios e resíduos | 0 |
8110.90.00 | -Outros | 0 |
8111.00 | Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8111.00.10 | Em formas brutas | 0 |
8111.00.20 | Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas | 0 |
8111.00.90 | Outros | 0 |
81.12 | Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8112.1 | -Berílio: | |
8112.12.00 | --Em formas brutas; pós | 0 |
8112.13.00 | --Desperdícios e resíduos | 0 |
8112.19.00 | --Outros | 0 |
8112.2 | -Cromo: | |
8112.21 | --Em formas brutas; pós | |
8112.21.10 | Em formas brutas | 0 |
8112.21.20 | Pós | 0 |
8112.22.00 | --Desperdícios e resíduos | 0 |
8112.29.00 | --Outros | 0 |
8112.5 | -Tálio: | |
8112.51.00 | --Em formas brutas; pós | 0 |
8112.52.00 | --Desperdícios e resíduos | 0 |
8112.59.00 | --Outros | 0 |
8112.9 | -Outros: | |
8112.92.00 | --Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós | 0 |
8112.99.00 | --Outros | 0 |
8113.00 | Ceramais (cermets) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos. | |
8113.00.10 | Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas | 0 |
8113.00.90 | Outros | 0 |