Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2011

(Revogado pelo Decreto Nº 8950 DE 29/12/2016):

CAPÍTULO 81
OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS

Nota de Subposição.

1.- A Nota 1 do Capítulo 74, que define barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas, aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
81.01  Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8101.10.00  -Pós 
8101.9  -Outros:   
8101.94.00  --Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização 
8101.96.00  --Fios 
8101.97.00  --Desperdícios e resíduos 
8101.99  --Outros   
8101.99.10  Do tipo dos utilizados na fabricação de contatos elétricos 
8101.99.90  Outros 
     
81.02  Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8102.10.00  -Pós 
8102.9  -Outros:   
8102.94.00  --Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização 
8102.95.00  --Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas 
8102.96.00  --Fios 
8102.97.00  --Desperdícios e resíduos 
8102.99.00  --Outros 
     
81.03  Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8103.20.00  -Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós 
8103.30.00  -Desperdícios e resíduos 
8103.90.00  -Outros 
     
81.04  Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8104.1  -Magnésio em formas brutas:   
8104.11.00  --Que contenha pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio 
8104.19.00  --Outros 
8104.20.00  -Desperdícios e resíduos  NT 
8104.30.00  -Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós 
8104.90.00  -Outros 
     
81.05  Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8105.20  -Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós   
8105.20.10  Em formas brutas 
8105.20.2  Pós   
8105.20.21  De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) 
8105.20.29  Outros 
8105.20.90  Outros 
8105.30.00  -Desperdícios e resíduos 
8105.90  -Outros   
8105.90.10  Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 
8105.90.90  Outros 
     
8106.00  Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8106.00.10  Em formas brutas 
8106.00.90  Outros 
     
81.07  Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8107.20  -Cádmio em formas brutas; pós   
8107.20.10  Em formas brutas 
8107.20.20  Pós 
8107.30.00  -Desperdícios e resíduos 
8107.90.00  -Outros 
     
81.08  Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8108.20.00  -Titânio em formas brutas; pós 
8108.30.00  -Desperdícios e resíduos 
8108.90.00  -Outros 
     
81.09  Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8109.20.00  -Zircônio em formas brutas; pós 
8109.30.00  -Desperdícios e resíduos 
8109.90.00  -Outros 
     
81.10  Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8110.10  -Antimônio em formas brutas; pós   
8110.10.10  Em formas brutas 
8110.10.20  Pós 
8110.20.00  -Desperdícios e resíduos 
8110.90.00  -Outros 
     
8111.00  Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8111.00.10  Em formas brutas 
8111.00.20  Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 
8111.00.90  Outros 
     
81.12  Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8112.1  -Berílio:   
8112.12.00  --Em formas brutas; pós 
8112.13.00  --Desperdícios e resíduos 
8112.19.00  --Outros 
8112.2  -Cromo:   
8112.21  --Em formas brutas; pós   
8112.21.10  Em formas brutas 
8112.21.20  Pós 
8112.22.00  --Desperdícios e resíduos 
8112.29.00  --Outros 
8112.5  -Tálio:   
8112.51.00  --Em formas brutas; pós 
8112.52.00  --Desperdícios e resíduos 
8112.59.00  --Outros 
8112.9  -Outros:   
8112.92.00  --Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós 
8112.99.00  --Outros 
     
8113.00  Ceramais (cermets) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.   
8113.00.10  Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 
8113.00.90  Outros