Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2011

(Revogado pelo Decreto Nº 8950 DE 29/12/2016):

CAPÍTULO 60
TECIDOS DE MALHA

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As rendas de crochê da posição 58.04;

b) As etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de malha, da posição 58.07;

c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos atoalhados, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 60.01.

2.- Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

3.- Na Nomenclatura, o termo "malha" abrange também os artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
60.01  Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos atoalhados), de malha.   
6001.10  -Tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido"   
6001.10.10  De algodão  0 
6001.10.20  De fibras sintéticas ou artificiais  0 
6001.10.90  De outras matérias têxteis  0 
6001.2  -Tecidos atoalhados:   
6001.21.00  --De algodão  0 
6001.22.00  --De fibras sintéticas ou artificiais  0 
6001.29.00  --De outras matérias têxteis  0 
6001.9  -Outros:   
6001.91.00  --De algodão  0 
6001.92.00  --De fibras sintéticas ou artificiais  0 
6001.99.00  --De outras matérias têxteis  0 
     
60.02  Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.   
6002.40  -Que contenham, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha   
6002.40.10  De algodão  0 
6002.40.20  De fibras sintéticas ou artificiais  0 
6002.40.90  De outras matérias têxteis  0 
6002.90  -Outros   
6002.90.10  De algodão  0 
6002.90.20  De fibras sintéticas ou artificiais  0 
6002.90.90  De outras matérias têxteis  0 
     
60.03  Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 60.01 e 60.02.   
6003.10.00  -De lã ou de pelos finos  0 
6003.20.00  -De algodão  0 
6003.30.00  -De fibras sintéticas  0 
6003.40.00  -De fibras artificiais  0 
6003.90.00  -Outros  0 
     
60.04  Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.   
6004.10  -Que contenham, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha   
6004.10.1  De algodão   
6004.10.11  Crus ou branqueados  0 
6004.10.12  Tintos  0 
6004.10.13  De fios de diversas cores  0 
6004.10.14  Estampados  0 
6004.10.3  De fibras sintéticas   
6004.10.31  Crus ou branqueados  0 
6004.10.32  Tintos  0 
6004.10.33  De fios de diversas cores  0 
6004.10.34  Estampados  0 
6004.10.4  De fibras artificiais   
6004.10.41  Crus ou branqueados  0 
6004.10.42  Tintos  0 
6004.10.43  De fios de diversas cores  0 
6004.10.44  Estampados  0 
6004.10.9  De outras matérias têxteis   
6004.10.91  Crus ou branqueados  0 
6004.10.92  Tintos  0 
6004.10.93  De fios de diversas cores  0 
6004.10.94  Estampados  0 
6004.90  -Outros   
6004.90.10  De algodão  0 
6004.90.30  De fibras sintéticas  0 
6004.90.40  De fibras artificiais  0 
6004.90.90  De outras matérias têxteis  0 
     
60.05  Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04.   
6005.2  -De algodão:   
6005.21.00  --Crus ou branqueados  0 
6005.22.00  --Tintos  0 
6005.23.00  --De fios de diversas cores  0 
6005.24.00  --Estampados  0 
6005.3  -De fibras sintéticas:   
6005.31.00  --Crus ou branqueados  0 
6005.32.00  --Tintos  0 
6005.33.00  --De fios de diversas cores  0 
6005.34.00  --Estampados  0 
6005.4  -De fibras artificiais:   
6005.41.00  --Crus ou branqueados  0 
6005.42.00  --Tintos  0 
6005.43.00  --De fios de diversas cores  0 
6005.44.00  --Estampados  0 
6005.90  -Outros   
6005.90.10  De lã ou de pelos finos  0 
6005.90.90  Outros  0 
     
60.06  Outros tecidos de malha.   
6006.10.00  -De lã ou de pelos finos  0 
6006.2  -De algodão:   
6006.21.00  --Crus ou branqueados  0 
6006.22.00  --Tintos  0 
6006.23.00  --De fios de diversas cores  0 
6006.24.00  --Estampados  0 
6006.3  -De fibras sintéticas:   
(Código 6006.31.00 suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 8 DE 10/10/2016):
Nota: Redação Anterior:
6006.31.00 /  --Crus ou branqueados / 0
(Código 6006.32.00 suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 8 DE 10/10/2016):
Nota: Redação Anterior:
6006.32.00 /  --Tintos / 0
(Código 6006.33.00 suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 8 DE 10/10/2016):
Nota: Redação Anterior:
6006.33.00 /  --De fios de diversas cores / 0
(Código 6006.34.00 suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 8 DE 10/10/2016):
Nota: Redação Anterior:
6006.34.00 /  --Estampados / 0
6006.4  -De fibras artificiais:   
6006.41.00  --Crus ou branqueados  0 
6006.42.00  --Tintos  0 
6006.43.00  --De fios de diversas cores  0 
6006.44.00  --Estampados  0 
6006.90.00  -Outros  0