Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2011

(Revogado pelo Decreto Nº 8950 DE 29/12/2016):

CAPÍTULO 57
TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PISOS (PAVIMENTOS), DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas.

1.- No presente Capítulo, entende-se por "tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis", qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artefatos que apresentem as características dos revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.

2.- O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes.

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
57.01  Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.   
5701.10  -De lã ou de pelos finos   
5701.10.1  De lã   
5701.10.11  Feitos a mão  10 
5701.10.12  Feitos a máquina  10 
5701.10.20  De pelos finos  10 
5701.90.00  -De outras matérias têxteis  10 
     
57.02  Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos a mão.   
5702.10.00  -Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos a mão  10 
5702.20.00  -Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibras de coco)  10 
5702.3  -Outros, aveludados, não confeccionados:   
5702.31.00  --De lã ou de pelos finos  10 
5702.32.00  --De matérias têxteis sintéticas ou artificiais  10 
5702.39.00  --De outras matérias têxteis  10 
5702.4  -Outros, aveludados, confeccionados:   
5702.41.00  --De lã ou de pelos finos  10 
5702.42.00  --De matérias têxteis sintéticas ou artificiais  10 
5702.49.00  --De outras matérias têxteis  10 
5702.50  -Outros, não aveludados, não confeccionados   
5702.50.10  De lã ou de pelos finos  10 
5702.50.20  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais  10 
5702.50.90  Outros  10 
5702.9  -Outros, não aveludados, confeccionados:   
5702.91.00  --De lã ou de pelos finos  10 
5702.92.00  --De matérias têxteis sintéticas ou artificiais  10 
5702.99.00  --De outras matérias têxteis  10 
     
57.03  Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados.   
5703.10.00  -De lã ou de pelos finos  10 
5703.20.00  -De náilon ou de outras poliamidas  10 
5703.30.00  -De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais  10 
5703.90.00  -De outras matérias têxteis  10 
     
57.04  Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.   
5704.10.00  -"Ladrilhos" de superfície não superior a 0,3 m2  10 
5704.90.00  -Outros  10 
     
5705.00.00  Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados.  10