Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2011

(Revogado pelo Decreto Nº 8950 DE 29/12/2016):

CAPÍTULO 54
FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS

Notas.

1.- Na Nomenclatura, a expressão "fibras sintéticas ou artificiais" refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:

a) Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exemplo);

b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.

Consideram-se "sintéticas" as fibras definidas na alínea a) e como "artificiais" as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não são consideradas fibras sintéticas ou artificiais.

Os termos "sintéticas e artificiais" aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão "matérias têxteis".

2.- As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
54.01  Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.   
5401.10  -De filamentos sintéticos   
5401.10.1  De poliéster   
5401.10.11  Não acondicionadas para venda a retalho  0 
5401.10.12  Acondicionadas para venda a retalho  0 
5401.10.90  Outras  0 
5401.20  -De filamentos artificiais   
5401.20.1  De raiom viscose, de alta tenacidade   
5401.20.11  Não acondicionadas para venda a retalho  0 
5401.20.12  Acondicionadas para venda a retalho  0 
5401.20.90  Outras  0 
     
54.02  Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.   
5402.1  -Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas:   
5402.11.00  --De aramidas  0 
5402.19  --Outros   
5402.19.10  De náilon  0 
5402.19.90  Outros  0 
5402.20.00  -Fios de alta tenacidade, de poliésteres  0 
5402.3

(Incluido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 10 DE 28/12/2012)

-- De poliésteres

 
5402.33.10

(Incluido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 10 DE 28/12/2012)

Crus

0
5402.33.20

(Incluido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 10 DE 28/12/2012)

Tintos

0
5402.33.90

(Incluido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 10 DE 28/12/2012)

Outros

0
5402.3  -Fios texturizados:   
5402.31  --De náilon ou de outras poliamidas, de título igual ou inferior a 50 tex por fio simples   
5402.31.1  De náilon   
5402.31.11  Tintos  0 
5402.31.19  Outros  0 
5402.31.90  Outros  0 
5402.32  --De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples   
5402.32.1  De náilon   
5402.32.11  Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex  0 
5402.32.19  Outros  0 
5402.32.90  Outros  0 
5402.33.00

(Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 10 DE 28/12/2012)

--De poliésteres

0
5402.34.00  --De polipropileno  0 
5402.39.00  --Outros  0 
5402.4  -Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:   
5402.44.00  --De elastômeros  0 
5402.45  --Outros, de náilon ou de outras poliamidas   
5402.45.10  De aramidas  0 
5402.45.20  De náilon  0 
5402.45.90  Outros  0 
5402.46.00  --Outros, de poliésteres, parcialmente orientados  0 
(Código 5402.47.00 suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 10/10/2016):
Nota: Redação Anterior:
5402.47.00 /  --Outros, de poliésteres / 0
5402.47 -- Outros, de poliésteres (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 10/10/2016).
5402.47.10 Crus (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 10/10/2016). 0
5402.47.20 Tintos (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 10/10/2016). 0
5402.47.90 Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 10/10/2016). 0
5402.48.00  --Outros, de polipropileno  0 
5402.49  --Outros   
5402.49.10  De polietileno, com tenacidade superior ou igual a 26 cN/tex  0 
5402.49.90  Outros  0 
5402.5  -Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:   
5402.51  --De náilon ou de outras poliamidas   
5402.51.10  De aramidas  0 
5402.51.90  Outros  0 
5402.52.00  --De poliésteres  0 
5402.59.00  --Outros  0 
5402.6  -Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:   
5402.61  --De náilon ou de outras poliamidas   
5402.61.10  De aramidas  0 
5402.61.90  Outros  0 
5402.62.00  --De poliésteres  0 
5402.69.00  --Outros  0 
     
54.03  Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.   
5403.10.00  -Fios de alta tenacidade, de raiom viscose  0 
5403.3  -Outros fios, simples:   
5403.31.00  --De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro  0 
5403.32.00  --De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro  0 
5403.33.00  --De acetato de celulose  0 
5403.39.00  --Outros  0 
5403.4  -Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:   
5403.41.00  --De raiom viscose  0 
5403.42.00  --De acetato de celulose  0 
5403.49.00  --Outros  0 
     
54.04  Monofilamentos sintéticos, de título superior ou igual a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.   
5404.1  -Monofilamentos:   
5404.11.00  --De elastômeros  0 
5404.12.00  --Outros, de polipropileno  0 
5404.19  --Outros   
5404.19.1  Imitações de categute   
5404.19.11  Reabsorvíveis  0 
5404.19.19  Outros  0 
5404.19.90  Outros  0 
5404.90.00  -Outras  0 
     
5405.00.00  Monofilamentos artificiais, de título superior ou igual a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.  0 
     
5406.00  Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.   
5406.00.10  Fios de filamentos sintéticos  0 
5406.00.20  Fios de filamentos artificiais  0 
     
54.07  Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.   
5407.10  -Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres   
5407.10.1  Sem fios de borracha   
5407.10.11  De aramidas  0 
5407.10.19  Outros  0 
5407.10.2  Com fios de borracha   
5407.10.21  De aramidas  0 
5407.10.29  Outros  0 
5407.20.00  -Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes  0 
5407.30.00  -"Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI  0 
5407.4  -Outros tecidos, que contenham pelo menos 85%, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas:   
5407.41.00  --Crus ou branqueados  0 
5407.42.00  --Tintos  0 
5407.43.00  --De fios de diversas cores  0 
5407.44.00  --Estampados  0 
5407.5  -Outros tecidos, que contenham pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster texturizados:   
5407.51.00  --Crus ou branqueados  0 
5407.52  --Tintos   
5407.52.10  Sem fios de borracha  0 
5407.52.20  Com fios de borracha  0 
5407.53.00  --De fios de diversas cores  0 
5407.54.00  --Estampados  0 
5407.6  -Outros tecidos, que contenham pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster:   
5407.61.00  --Que contenham pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados  0 
5407.69.00  --Outros  0 
5407.7  -Outros tecidos, que contenham pelo menos 85%, em peso, de filamentos sintéticos:   
5407.71.00  --Crus ou branqueados  0 
5407.72.00  --Tintos  0 
5407.73.00  --De fios de diversas cores  0 
5407.74.00  --Estampados  0 
5407.8  -Outros tecidos, que contenham menos de 85%, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:   
5407.81.00  --Crus ou branqueados  0 
5407.82.00  --Tintos  0 
5407.83.00  --De fios de diversas cores  0 
5407.84.00  --Estampados  0 
5407.9  -Outros tecidos:   
5407.91.00  --Crus ou branqueados  0 
5407.92.00  --Tintos  0 
5407.93.00  --De fios de diversas cores  0 
5407.94.00  --Estampados  0 
     
54.08  Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05.   
5408.10.00  -Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose  0 
5408.2  -Outros tecidos, que contenham pelo menos 85%, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:   
5408.21.00  --Crus ou branqueados  0 
5408.22.00  --Tintos  0 
5408.23.00  --De fios de diversas cores  0 
5408.24.00  --Estampados  0 
5408.3  -Outros tecidos:   
5408.31.00  --Crus ou branqueados  0 
5408.32.00  --Tintos  0 
5408.33.00  --De fios de diversas cores  0 
5408.34.00  --Estampados  0