Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2011

(Revogado pelo Decreto Nº 8950 DE 29/12/2016):

CAPÍTULO 53
OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
53.01  Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).   
5301.10.00  -Linho em bruto ou macerado 
  Ex 01 - Em bruto  NT 
5301.2  -Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:   
5301.21  --Quebrado ou espadelado   
5301.21.10  Quebrado 
5301.21.20  Espadelado 
5301.29  --Outro   
5301.29.10  Penteado 
5301.29.90  Outro 
5301.30.00  -Estopas e desperdícios de linho 
     
53.02  Cânhamo (Cannabis sativa l.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).   
5302.10.00  -Cânhamo em bruto ou macerado 
  Ex 01 - Em bruto  NT 
5302.90.00  -Outros 
     
53.03  Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).   
5303.10  -Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas   
5303.10.10  Juta  NT 
  Ex 01 - Macerada 
5303.10.90  Outras 
  Ex 01 - Em bruto  NT 
5303.90  -Outros   
5303.90.10  Juta 
5303.90.90  Outros 
     
5305.00  Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).   
5305.00.10  De abacá, em bruto  NT 
5305.00.90  Outros 
  Ex 01 - Estopas e desperdícios, exceto de sisal  NT 
  Ex 02 - Em bruto, exceto sisal  NT 
     
53.06  Fios de linho.   
5306.10.00  -Simples 
5306.20.00  -Retorcidos ou retorcidos múltiplos 
     
53.07  Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.   
5307.10  -Simples   
5307.10.10  De juta 
5307.10.90  Outros 
5307.20  -Retorcidos ou retorcidos múltiplos   
5307.20.10  De juta 
5307.20.90  Outros 
     
53.08  Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.   
5308.10.00  -Fios de cairo (fios de fibras de coco) 
5308.20.00  -Fios de cânhamo 
5308.90.00  -Outros 
     
53.09  Tecidos de linho.   
5309.1  -Que contenham pelo menos 85%, em peso, de linho:   
5309.11.00  --Crus ou branqueados 
5309.19.00  --Outros 
5309.2  -Que contenham menos de 85%, em peso, de linho:   
5309.21.00  --Crus ou branqueados 
5309.29.00  --Outros 
     
53.10  Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.   
5310.10  -Crus   
5310.10.10  Aniagem de juta 
5310.10.90  Outros 
5310.90.00  -Outros 
     
5311.00.00  Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.