Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2011

(Revogado pelo Decreto Nº 8950 DE 29/12/2016):

CAPÍTULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As leveduras (posição 21.02);

b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);

f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.- O termo "dextrina", empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%.

Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
35.01  Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.   
3501.10.00  -Caseínas  0 
3501.90  -Outros   
3501.90.1  Caseinatos e outros derivados das caseínas   
3501.90.11  Caseinato de sódio  0 
3501.90.19  Outros  0 
3501.90.20  Colas de caseína  0 
     
35.02  Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.   
3502.1  -Ovalbumina:   
3502.11.00  --Seca  0 
3502.19.00  --Outra  0 
3502.20.00  -Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite  0 
3502.90  -Outros   
3502.90.10  Soroalbumina  0 
3502.90.90  Outros  0 
     
3503.00  Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.   
3503.00.1  Gelatinas e seus derivados   
3503.00.11  De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso  0 
3503.00.12  De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso  0 
3503.00.19  Outros  0 
3503.00.90  Outras  0 
     
3504.00  Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.   
3504.00.1  Peptonas e seus derivados   
3504.00.11  Peptonas e peptonatos  0 
3504.00.19  Outros  0 
3504.00.20  Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca  0 
3504.00.30  Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80%, em peso, em base seca  0 
3504.00.90  Outros  0 
     
35.05  Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.   
3505.10.00  -Dextrina e outros amidos e féculas modificados  0 
3505.20.00  -Colas  0 
     
35.06  Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg.   
3506.10  -Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg   
3506.10.10  À base de cianoacrilatos  0 
3506.10.90  Outros  0 
3506.9  -Outros:   
3506.91  --Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha   
3506.91.10  À base de borracha  0 
3506.91.20  À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso  0 
3506.91.90  Outros  0 
3506.99.00  --Outros  0 
     
35.07  Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.   
3507.10.00  -Coalho e seus concentrados  0 
3507.90  -Outras   
3507.90.1  Amilases e seus concentrados   
3507.90.11  Alfa-amilase ( Aspergillus oryzae) 0 
3507.90.19  Outros  0 
3507.90.2  Proteases e seus concentrados   
3507.90.21  Fibrinucleases  0 
3507.90.22  Bromelina  0 
3507.90.23  Estreptoquinase  0 
3507.90.24  Estreptodornase  0 
3507.90.25  Mistura de estreptoquinase e estreptodornase  0 
3507.90.26  Papaína  0 
3507.90.29  Outros  0 
3507.90.3  Outras enzimas e seus concentrados   
3507.90.31  Lisozima e seu cloridrato  0 
3507.90.32  L-Asparaginase  0 
3507.90.39  Outros  0 
3507.90.4  Enzimas preparadas   
3507.90.41  À base de celulases  0 
3507.90.42  À base de transglutaminase  0 
3507.90.49  Outras  0