Decreto nº 7660 DE 23/12/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2011
(Revogado pelo Decreto Nº 8950 DE 29/12/2016):
CAPÍTULO 6
PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
Notas.
1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.- Os buquês, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
06.01 | Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. | |
0601.10.00 | -Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo | NT |
0601.20.00 | -Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória | NT |
06.02 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. | |
0602.10.00 | -Estacas não enraizadas e enxertos | NT |
0602.20.00 | -Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não | NT |
0602.30.00 | -Rododendros e azaleias, enxertados ou não | NT |
0602.40.00 | -Roseiras, enxertadas ou não | NT |
0602.90 | -Outros | |
0602.90.10 | Micélios de cogumelos | NT |
0602.90.2 | Mudas de plantas ornamentais | |
0602.90.21 | De orquídea | NT |
0602.90.29 | Outras | NT |
0602.90.8 | Outras mudas | |
0602.90.81 | De cana-de-açúcar | NT |
0602.90.82 | De videira | NT |
0602.90.83 | De café | NT |
0602.90.89 | Outras | NT |
0602.90.90 | Outras | NT |
06.03 | Flores e botões de flores, cortados, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. | |
0603.1 | -Frescos: | |
0603.11.00 | --Rosas | NT |
0603.12.00 | --Cravos | NT |
0603.13.00 | --Orquídeas | NT |
0603.14.00 | --Crisântemos | NT |
0603.15.00 | --Lírios ( Lilium spp.) | NT |
0603.19.00 | --Outros | NT |
0603.90.00 | -Outros | NT |
06.04 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. | |
0604.20.00 | -Frescos | NT |
0604.90.00 | -Outros | NT |