Decreto nº 7660 DE 23/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2011

(Revogado pelo Decreto Nº 8950 DE 29/12/2016):

CAPÍTULO 6
PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

Notas.

1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2.- Os buquês, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
06.01  Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.   
0601.10.00  -Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo  NT 
0601.20.00  -Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória  NT 
     
06.02  Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.   
0602.10.00  -Estacas não enraizadas e enxertos  NT 
0602.20.00  -Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não  NT 
0602.30.00  -Rododendros e azaleias, enxertados ou não  NT 
0602.40.00  -Roseiras, enxertadas ou não  NT 
0602.90  -Outros   
0602.90.10  Micélios de cogumelos  NT 
0602.90.2  Mudas de plantas ornamentais   
0602.90.21  De orquídea  NT 
0602.90.29  Outras  NT 
0602.90.8  Outras mudas   
0602.90.81  De cana-de-açúcar  NT 
0602.90.82  De videira  NT 
0602.90.83  De café  NT 
0602.90.89  Outras  NT 
0602.90.90  Outras  NT 
     
06.03  Flores e botões de flores, cortados, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.   
0603.1  -Frescos:   
0603.11.00  --Rosas  NT 
0603.12.00  --Cravos  NT 
0603.13.00  --Orquídeas  NT 
0603.14.00  --Crisântemos  NT 
0603.15.00  --Lírios ( Lilium spp.) NT 
0603.19.00  --Outros  NT 
0603.90.00  -Outros  NT 
     
06.04  Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.   
0604.20.00  -Frescos  NT 
0604.90.00  -Outros  NT