Decreto nº 76.578 de 10/11/1975
Norma Federal - Publicado no DO em 11 nov 1975
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 253.449.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Notas:
1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 15.02.1991, DOU 18.02.1991.
2) Assim dispunha o Decreto revogado:
"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e da autorização contida no artigo 6º da Lei número 6.187, de 16 de dezembro de 1974,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Ministério da Educação e Cultura, em favor do Departamento de Assuntos Universitários - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$253.449.300,00 (duzentos e cinqüenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e trezentos cruzeiros), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, a saber:
| Cr$1,00 | ||
| 15.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 15.19 | - Departamento de Assuntos Universitários-Entidades Supervisionadas | |
| 1519.08421882.878 | - Atividades a cargo da Universidade Federal do Pará | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 141.600 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 6.300 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 5.400 |
| 1519.08421882.887 | - Atividades a cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 3.600 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 400 |
| 1519.08430212.879 | - Atividades a cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 97.800 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 7.800 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social............................... | 12.000 |
| 1519.08431962.865 | - Atividade a cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 363.600 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 3.400 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 63.000 |
| 1519.08431962.869 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 261.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 51.900 |
| 15.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 1519.08431962.879 | - Atividades a cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 325.700 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 7.500 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social............................... | 18.700 |
| 1519.08431962.885 | - Atividades a cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 201.900 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 29.300 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 27.400 |
| 1519.08431962.886 | - Atividades a cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 327.000 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 7.700 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 71.400 |
| 1519.08431962.887 | - Atividades a cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 21.800 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 20.600 |
| 1519.08431962.888 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 103.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 9.000 |
| 1519.08431972.878 | - Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 408.600 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 4.500 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 117.600 |
| 1519.08431972.886 | - Atividades a cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 94.800 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 1.400 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 22.000 |
| 1519.08431992.868 | - Atividades a cargo da Universidade Federal de Sergipe | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 22.100 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 21.400 |
| 1519.08431992.885 | - Atividades a cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 193.100 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 12.200 |
| 1519.08440211.883 | - Projetos a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 100.600 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 11.200 |
| 1519.08440212.848 | - Atividades a cargo da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 112.300 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 13.800 |
| 1519.08440212.849 | - Atividades a cargo da Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 76.600 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 4.000 |
| 1519.08440212.850 | - Atividades a cargo da Escola Paulista de Medicina | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 1.424.800 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 112.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 181.400 |
| 1519.08440212.851 | - Atividades a cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 7.400 |
| 1519.08440212.852 | - Atividades a cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 78.000 |
| 1519.08440212.853 | - Atividades a cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 479.100 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 27.100 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 52.800 |
| 1519.08440212.854 | - Atividades a cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 48.800 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 59.500 |
| 1519.08440212.855 | - Atividades a cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 104.900 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 3.600 |
| 1519.08440212.856 | - Atividades a cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 1.433.300 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 3.800 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 286.300 |
| 1519.08440212.857 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade do Amazonas | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 1.424.700 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 254.900 |
| 1519.08440212.858 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade de Brasília | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 4.641.100 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 949.000 |
| 1519.08440212.859 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade do Maranhão | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 1.381.100 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 7.200 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 222.100 |
| 1519.08440212.860 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 389.400 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 66.900 |
| 1519.08440212.861 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade de Uberlândia | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 180.100 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 30.400 |
| 1519.08440212.862 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal do Acre | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 356.700 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 42.500 |
| 1519.08440212.863 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 6.000 |
| 1519.08440212.864 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 559.200 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 116.000 |
| 1519.08440212.865 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 364.000 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 3.500 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 70.900 |
| 1519.08440212.866 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 674.900 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 160.200 |
| 1519.08440212.867 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de São Carlos | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 953.800 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 117.300 |
| 1519.08440212.868 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 97.100 |
| 1519.08440212.869 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 3.703.700 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 185.100 |
| 1519.08440212.870 | - Atividades a cargo da Universidade Federal de Alagoas | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 25.300 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 47.500 |
| 1519.08440212.872 | - Atividades a cargo da Universidade Federal do Ceará | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 2.196.000 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 142.700 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 54.200 |
| 1519.08440212.873 | - Atividades a cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 516.900 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 6.600 |
| 1519.08440212.874 | - Atividades a cargo da Universidade Federal de Goiás | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 1.637.300 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 102.300 |
| 1519.08440212.875 | - Atividades a cargo da Universidade Federal Fluminense | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 1.400 |
| 1519.08440212.876 | - Atividades a cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 583.800 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 70.900 |
| 1519.08440212.877 | - Atividades a cargo da Universidade Federal de Minas Gerais | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 5.080.500 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 25.800 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 181.200 |
| 1519.08440212.878 | - Atividades a cargo da Universidade Federal do Pará | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 107.300 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 307.200 |
| 1519.08440212.879 | - Atividades a cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 2.245.000 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 110.500 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 286.500 |
| 1519.08440212.880 | - Atividades a cargo da Universidade Federal do Paraná | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 1.087.900 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 180.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 243.400 |
| 1519.08440212.881 | - Atividades a cargo da Universidade Federal de Pernambuco | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 10.582.800 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 324.300 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 662.200 |
| 1519.08440212.882 | - Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 2.159.800 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 28.500 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 44.900 |
| 1519.08440212.883 | - Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 5.805.500 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 110.500 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 33.900 |
| 1519.08440212.884 | - Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 15.489.600 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 262.800 |
| 1519.08440212.885 | - Atividades a cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 530.000 |
| 1519.08440212.886 | - Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio de Santa Maria | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 588.900 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 1.800 |
| 1519.08440212.887 | - Atividades a cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 28.500 |
| 1519.08440212.888 | - Atividades a cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 1.946.500 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 115.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 103.000 |
| 1519.08440242.883 | - Atividades a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 371.500 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 500 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 107.700 |
| 1519.08442052.848 | - Atividades a cargo da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 198.900 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 4.400 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 81.300 |
| 1519.08442052.849 | - Atividades a cargo da Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 1.361.600 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 2.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 219.300 |
| 1519.08442052.850 | - Atividades a cargo da Escola Paulista de Medicina | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 1.012.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 245.600 |
| 1519.08442052.851 | - Atividades a cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 788.400 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 298.600 |
| 1519.08442052.852 | - Atividades a cargo da Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 302.200 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 105.500 |
| 1519.08442052.853 | - Atividades a cargo da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 174.200 |
| 1519.08442052.854 | - Atividades a cargo da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 427.000 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 22.900 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 26.900 |
| 1519.08442052.855 | - Atividades a cargo da Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 117.800 |
| 06 | Salário-Família................................................................... | 2.700 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 14.600 |
| 1519.08442052.856 | - Atividades a cargo das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara | |
| 3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 905.200 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 4.900 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 249.400 |
| 1519.08442052.857 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade do Amazonas | |
| 3.2.7.5 | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 1.730.400 |
| 06 | - Salário-Família................................................................. | 800 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 520.000 |
| 1519.08442052.858 | - Atividades a cargo da Fundação Universidade de Brasil a | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal............................................................................ | 4.906.100 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social................................ | 1.224.800 |
| Cr$1,00 | ||
| 1519.08442052.859 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 1.476.700 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 900 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social........................ | 769.400 |
| 1519.08442052.860 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 462.400 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 53.700 |
| 1519.08442052.861 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade de Uberlândia | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 150.400 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 138.300 |
| 1519.08442052.862 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Acre | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 289.600 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 26.500 |
| 1519.08442052.863 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 3.624.600 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 900 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 334.400 |
| 1519.08442052.864 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 610.900 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 288.300 |
| 1519.08442052.865 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 1.397.700 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 17.500 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 506.400 |
| 1519.08442052.866 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal do Piauí | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 1.265.100 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 3.000 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 340.000 |
| 1519.08442052.867 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de São Carlos | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 214.400 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 309.600 |
| 1519.08442052.868 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 1.810.300 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 708.300 |
| 1519.08442052.869 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 1.258.300 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 300 |
| 1519.08442052.870 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 2.592.000 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 55.600 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 23.400 |
| 1519.08442052.871 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 24.581.700 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 372.000 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 602.000 |
| 1519.08442052.872 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceará | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 3.534.500 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 39.000 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 1.558.000 |
| 1519.08442052.873 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espirito Santo | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 2.339.500 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 23.900 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 1.201.000 |
| 1519.08442052.874 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Goiás | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 5.622.600 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 6.100 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 2.125.200 |
| 1519.08442052.875 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal Fluminense | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 17.528.500 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 40.900 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 2.044.600 |
| 1519.08442052.876 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 2.016.200 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 429.800 |
| 1519.08442052.877 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 7.950.700 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 81.400 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 1.945.100 |
| 1519.08442052.878 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 5.660.500 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 2.441.600 |
| 1519.08442052.879 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 2.998.000 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 19.300 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 429.000 |
| 1519.08442052.880 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 3.152.400 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 105.000 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 1.055.500 |
| 1519.08442052.881 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pernambuco | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 5.223.600 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 86.500 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 656.800 |
| 1519.08442052.882 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 2.592.400 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 27.600 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 778.200 |
| 1519.08442052.883 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 4.871.900 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 1.483.200 |
| 1519.08442052.884 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 3.126.200 |
| 1519.08442052.885 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 4.728.400 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 13.700 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 491.300 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | |
| 1519.08442052.887 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 7.252.700 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 113.300 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 614.000 |
| 1519.08442052.887 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 3.652.100 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 145.000 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 385.200 |
| 1519.08442052.888 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 643.500 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 17.000 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 148.000 |
| 1519.08442062.851 - | Atividades a Cargo da Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 15.800 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 5.800 |
| 1519.08442062.858 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Brasília | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 356.400 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 91.100 |
| 1519.08442062.884 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 2.507.100 |
| 1519.08442072.868 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 53.000 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 9.400 |
| 1519.08442072.871 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal da Bahia | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 6.200 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 1.500 |
| 1519.08442072.879 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 268.400 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 10.500 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 30.800 |
| 1519.08442072.884 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 547.100 |
| 1519.08442232.868 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 153.400 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 14.000 |
| 1519.08442232 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 19.600 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 4.800 |
| 1519.08442342.879 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 205.500 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 9.100 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 32.000 |
| 1519.08444272.837 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 11.000 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 4.900 |
| 1519.08444322.871 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 125.200 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 57.100 |
| 1519.08444322.886 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 222.100 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 14.100 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 17.800 |
| 1519.15814882.850 - | Atividades a Cargo da Escola Paulista de Medicina | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 271.500 |
| 1519.15814882.856 - | Atividades a Cargo da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 122.800 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 700 |
| 1519.15814882.859 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade do Maranhão | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 77.500 |
| 1519.15814882.864 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 69.800 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 6.700 |
| 1519.15814882.865 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 48.000 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 2.500 |
| 1519.15814882.868 - | Atividades a Cargo da Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 3.400 |
| 1519.15814882.870 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Alagoas | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 133.000 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 7.800 |
| 1519.15814882.871 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal da Bahia | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 184.000 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 29.800 |
| 1519.15814882.872 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Ceará | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 326.900 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 49.400 |
| 1519.15814882.873 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Espírito Santo | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 77.800 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 2.000 |
| 1519.15814882.874 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Goiás | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 94.100 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 2.100 |
| 1519.15814882.876 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Juiz de Fora | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 75.000 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 1.600 |
| 1519.15814882.877 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Minas Gerais | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 618.600 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 10.600 |
| 1519.15814882.878 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Pará | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 174.700 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 5.000 |
| 1519.15814882.879 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal da Paraíba | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 158.900 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 11.900 |
| 1519.15814882.880 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Paraná | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 223.000 |
| 05 - | Pensionistas....................................................................... | 17.000 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 13.000 |
| 1519.15814882.882 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 100.000 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 4.800 |
| 1519.15814882.883 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 665.000 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 134.800 |
| 1519.15814882.884 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 1.632.000 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 114.800 |
| 1519.15814882.885 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Catarina | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 120.600 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 7.800 |
| 1519.15814882.886 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal de Santa Maria | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 78.500 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 5.900 |
| 1519.15814882.888 - | Atividades a Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 04 - | Inativos............................................................................... | 216.200 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 18.000 |
| TOTAL................................................................................ | 253.449.300 |
Art. 2º Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento, a saber:
| Cr$1,00 | ||
| 15.00 - | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 15.19 - | Departamento de Assuntos Universutários - Entidades Supervisionadas | |
| Atividade - | 1519.08440212.851 | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 310.600 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 102.700 |
| Atividade - | 1519.08440212.852 | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 90.200 |
| Atividade - | 1519.08440212.863 | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 1.586.800 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 24.400 |
| Atividade - | 1519.08440212.864 | |
| 3.2.7.5 - | Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 8.000 |
| Atividade - | 1519.08440212.871 | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 4.183.400 |
| 06 - | Salário-Família................................................................... | 797.900 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 260.600 |
| Atividade - | 1519.08440212.874 | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 143.800 |
| Atividade - | 1519.08440212.875 | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 01 - | Pessoal............................................................................... | 7.260.600 |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 2.478.300 |
| Atividade - | 1519.08440212.876 | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 250.400 |
| Atividade - | 1519.08440212.878 | |
| 3.2.7.2 - | Entidades Federais | |
| 07 - | Contribuições de Previdência Social.................................. | 205.000 |
| Cr$1,00 | ||
| Atividade | - 1519.08440212.884 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 1.476.400 |
| Atividade | - 1519.08440212.885 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais ......................................................... | |
| 01 | - Pessoal ........................................................................... | 225.000 |
| 06 | - Salário-Família ................................................................ | 50.000 |
| Atividade | - 1519.08440212.886 | |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 95.000 |
| Atividade | - 1519.08440212.886 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal ........................................................................... | 1.211.200 |
| Atividade | - 1519.08440222.883 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal ........................................................................... | 1.270.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 308.000 |
| Atividade | - 1519.08440502.869 | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal ........................................................................... | 126.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 29.000 |
| Atividade | - 1519.08000212.887 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 267.300 |
| Atividade | - 1519.08442052.851 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 06 | - Salário-Família ................................................................ | 11.000 |
| Atividade | - 1519.08442052.853 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 06 | - Salário-Família ................................................................ | 40.300 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 19.500 |
| Atividade | - 1519.08442052.864 | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 06 | - Salário-Família ................................................................ | 25.200 |
| Atividade | - 1519.08442052.869 | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 174.500 |
| Atividade | - 1519.08442052.878 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 06 | - Salário-Família ................................................................ | 241.000 |
| Atividade | - 1519.08442052.883 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 06 | - Salário-Família ................................................................ | 82.900 |
| Atividade | - 1519.08442052.884 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 06 | - Salário-Família ................................................................ | 560.800 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 1.620.300 |
| Atividade | - 1519.08442062.851 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 06 | - Salário-Família ................................................................ | 3.100 |
| Atividade | - 1519.08442062.865 | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal ........................................................................... | 26.100 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 7.500 |
| Cr$1,00 | ||
| Atividade | - 1519.08442062.884 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 06 | - Salário-Família ................................................................ | 282.400 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 808.800 |
| Atividade | - 1519.08442072.869 | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal ........................................................................... | 525.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 94.000 |
| Atividade | - 1519.08442072.871 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal ........................................................................... | 3.253.600 |
| Atividade | - 1519.08442072.884 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 06 | - Salário-Família ................................................................ | 93.700 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 270.600 |
| Atividade | - 1519.08442232.869 | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal ........................................................................... | 492.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 107.000 |
| Atividade | - 1519.08442382.869 | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal ........................................................................... | 141.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 32.000 |
| Atividade | - 1519.08444272.869 | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal ........................................................................... | 336.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 66.000 |
| Atividade | - 1519.08444322.871 | |
| 3.2.7.2 | Entidades Federais | |
| 01 | - Pessoal ........................................................................... | 982.300 |
| Atividade | - 1519.08474282.869 | |
| 3.2.7.5 | - Fundações Instituídas pelo Poder Público | |
| 01 | - Pessoal ........................................................................... | 290.000 |
| 07 | - Contribuições de Previdência Social ............................... | 63.000 |
| Atividade | - 1519.15814882.849 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 04 | - Inativos ............................................................................ | 36.100 |
| Atividade | - 1519.15814882.853 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 04 | - Inativos ............................................................................ | 3.000 |
| 39.00 | - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 3900.99999999.999 | - Reserva de Contingência | |
| 3.2.6.0 | - Reserva de Contingência ................................................ | 220.000.000 |
| TOTAL ............................................................................... | 253.449.300 |
Art. 3º Em decorrência do crédito suplementar aberto e dos cancelamentos contábeis no presente Decreto, o Anexo III da Lei Orçamentária em curso sofrerá as seguintes alterações:
a - Suplementação
| Cr$1,00 | ||
| 45.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Entidades Supervisionadas | |
| 45.32 | - Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | |
| 4532.08440212.018 | - Administração de Ensino ................................................... | 126.100 |
| 4532.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 284.600 |
| 45.33 | - Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
| 4533.08440212.018 | - Administração de Ensino ................................................... | 80.600 |
| 4533.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 1.582.900 |
| 45.34 | - Escola Paulista de Medicina | |
| 4534.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 1.718.200 |
| 4534.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 1.257.600 |
| 4534.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 271.500 |
| 45.35 | - Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
| 4535.08440212.018 | - Administração de Ensino ................................................... | 7.400 |
| 4535.08442052.031 | - Manutenção de Ensino ...................................................... | 1.087.000 |
| 4535.08442062.031 | - Manutenção de Ensino ...................................................... | 21.600 |
| 45.36 | - Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
| 4536.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 78.000 |
| 4536.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 407.700 |
| 45.37 | - Faculdade de Ciências Agrárias do Pará | |
| 4537.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 559.000 |
| 4537.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 174.200 |
| 45.38 | - Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
| 4538.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 108.300 |
| 4538.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 476.800 |
| 45.39 | - Faculdade de Odontologia de Diamantina | |
| 4539.08440212.018 | - Administração de Ensino ................................................... | 108.500 |
| 4539.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 135.100 |
| 45.40 | - Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara | |
| 4540.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 1.723.400 |
| 4540.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 1.159.500 |
| 4540.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 123.500 |
| 45.41 | - Fundação Universidade do Amazonas | |
| 4541.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 1.679.600 |
| 4541.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 2.251.200 |
| 45.42 | - Fundação Universidade de Brasília | |
| 4542.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 5.590.100 |
| 4542.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 6.130.900 |
| 4542.08442062.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 450.500 |
| 45.43 | - Fundação Universidade do Maranhão | |
| 4543.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 1.610.400 |
| 4543.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 2.247.000 |
| 4543.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 77.500 |
| 45.44 | - Fundação Universidade do Rio Grande - RS | |
| 4544.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 456.300 |
| 4544.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 516.100 |
| 45.45 | - Fundação Universidade de Uberlândia | |
| 4545.08440212.269 | - Administração do Ensino da Faculdade Federal de Engenharia .......................................................................... | 210.500 |
| 4545.08442052.365 | - Manutenção do Ensino da Faculdade Federal de Engenharia .......................................................................... | 288.700 |
| Cr$1,00 | ||
| 45.46 | - Fundação Universidade Federal do Acre | |
| 4546.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 399.200 |
| 4546.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 316.100 |
| 45.47 | - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
| 4547.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 6.000 |
| 4547.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 3.959.900 |
| 45.48 | - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
| 4548.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 675.200 |
| 4548.08445252.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 899.200 |
| 4548.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 76.500 |
| 45.49 | - Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
| 4549.08431962.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 430.000 |
| 4549.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 438.400 |
| 4549.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 1.921.600 |
| 4549.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 50.800 |
| 45.50 | - Fundação Universidade Federal do Piauí | |
| 4550.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 835.100 |
| 4550.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 1.508.100 |
| 45.51 | - Fundação Universidade Federal de São Carlos | |
| 4551.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 1.071.100 |
| 4551.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 524.000 |
| 45.52 | - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
| 4552.08431992.284 | - Administração e Manutenção de Colégios de Aplicação ..... | 43.500 |
| 4552.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 97.100 |
| 4552.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 2.515.600 |
| 4552.08442072.276 | - Integração das Universidades nas Comunidades ............. | 62.400 |
| 4552.08442232.277 | - Ensino e Prática Desportiva .............................................. | 167.400 |
| 4552.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 3.400 |
| 45.53 | - Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
| 4553.08431962.525 | - Manutenção do Ensino Técnico Agropecuário .................... | 312.900 |
| 4553.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 3.888.800 |
| 4553.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 1.258.600 |
| 45.54 | - Universidade Federal de Alagoas | |
| 4554.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 72.800 |
| 4554.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 2.671.000 |
| 4554.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 140.800 |
| 45.55 | - Universidade Federal da Bahia | |
| 4555.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 25.555.700 |
| 4555.08442072.276 | - Integração das Universidades nas Comunidades ............. | 7.700 |
| 4555.08444322.271 | - Manutenção de Serviços Hospitalares .............................. | 182.300 |
| 4555.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 213.800 |
| 45.56 | - Universidade Federal do Ceará | |
| 4556.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 2.392.900 |
| 4556.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 5.131.500 |
| 4556.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 376.300 |
| 45.57 | - Universidade Federal do Espírito Santo | |
| 4557.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 523.500 |
| 4557.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 3.564.400 |
| Cr$1,00 | ||
| 4557.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 79.800 |
| 45.58 | - Universidade Federal de Goiás | |
| 4558.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 1.739.600 |
| 4558.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 7.753.900 |
| 4558.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 96.200 |
| 45.59 | - Universidade Federal Fluminense | |
| 4559.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 1.400 |
| 4559.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 19.614.000 |
| 45.60 | - Universidade Federal de Juiz de Fora | |
| 4560.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 654.700 |
| 4560.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 2.446.000 |
| 4560.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 76.600 |
| 45.61 | - Universidade Federal de Minas Gerais | |
| 4561.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 5.287.500 |
| 4561.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 9.977.200 |
| 4561.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 629.200 |
| 45.62 | - Universidade Federal do Pará | |
| 4562.08421882.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 153.300 |
| 4562.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 530.700 |
| 4562.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 414.500 |
| 4562.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 8.102.100 |
| 4562.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 179.700 |
| 45.63 | - Universidade Federal da Paraíba | |
| 4563.08430212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 117.600 |
| 4563.08431962.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 351.900 |
| 4563.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 2.642.000 |
| 4563.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 3.446.300 |
| 4563.08442072.232 | - Desenvolvimento Comunitário ........................................... | 309.700 |
| 4563.08442232.277 | - Ensino e Prática Desportiva .............................................. | 24.400 |
| 4563.08442342.093 | - Incentivos às Atividades Extra-Escolares .......................... | 246.600 |
| 4563.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 170.800 |
| 45.64 | - Universidade Federal do Paraná | |
| 4564.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 4.511.300 |
| 4564.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 4.312.900 |
| 4564.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 253.000 |
| 45.65 | - Universidade Federal de Pernambuco | |
| 4565.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 11.569.300 |
| 4565.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 5.966.900 |
| 45.66 | - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| 4566.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 2.233.200 |
| 4566.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 3.388.200 |
| 4566.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 104.800 |
| 45.67 | - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
| 4567.08440211.090 | - Implementação do Sistema de Planejamento ................... | 111.800 |
| 4567.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 5.949.900 |
| 4567.08440242.019 | - Manutenção do Centro de Processamento de Dados e Informações ......................................................................... | 479.700 |
| 4567.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 6.355.100 |
| 4567.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 799.800 |
| 45.68 | - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| 4568.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 15.752.400 |
| 4568.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 3.126.200 |
| Cr$1,00 | ||
| 4568.08442062.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 2.507.100 |
| 4568.08442072.276 | - Integração das Universidades nas Comunidades ............. | 547.100 |
| 4568.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 1.746.800 |
| 45.69 | - Universidade Federal de Santa Catarina | |
| 4569.08431962.287 | - Administração e Manutenção de Colégios Agrícolas ........ | 258.600 |
| 4569.08431992.284 | - Administração e Manutenção de Colégios de Aplicação .. | 205.300 |
| 4569.08440212.031 | - Administração do Ensino ................................................... | 530.000 |
| 4569.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 5.233.400 |
| 4569.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 128.400 |
| 45.70 | - Universidade Federal de Santa Maria | |
| 4570.08431962.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 406.100 |
| 4570.08431972.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 118.200 |
| 4570.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 590.700 |
| 4570.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 7.980.000 |
| 4570.08444322.271 | - Manutenção de Serviços Hospitalares .............................. | 254.000 |
| 4570.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 84.400 |
| 45.71 | - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
| 4571.08421882.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 4.000 |
| 4571.08431962.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 42.400 |
| 4571.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 28.500 |
| 4571.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 4.182.300 |
| 4571.08444272.275 | - Manutenção de Restaurantes para Educandos ................ | 15.900 |
| 45.72 | - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
| 4572.08431962.285 | - Administração e Manutenção de Colégios Técnicos ......... | 112.000 |
| 4572.08440212.018 | - Administração do Ensino ................................................... | 2.164.500 |
| 4572.08442052.031 | - Manutenção do Ensino ...................................................... | 808.500 |
| 4572.15814882.015 | - Encargos com Inativos e Pensionistas .............................. | 234.200 |
| b - Cancelamento | ||
| 45.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| - Entidades Supervisionadas | ||
| 45.33 | - Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
| Atividade | - 4533.15814882.015 ........................................................... | 36.100 |
| 45.35 | - Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
| Atividade | - 4535.08440212.018 ........................................................... | 431.300 |
| Atividade | - 4535.08442052.031 ........................................................... | 11.000 |
| Atividade | - 4535.08442052.031 ........................................................... | 3.100 |
| 4536 | - Escola Superior de Agricultura de Mossoró | |
| Atividade | - 4536.08440212.018 ........................................................... | 90.200 |
| 45.37 | - Faculdade de Ciências Agrárias do Pará | |
| Atividade | - 4567.08442052.031 ........................................................... | 59.800 |
| Atividade | - 4537.15814882.015 ........................................................... | 3.000 |
| 45.47 | - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |
| Atividade | - 4547.08440212.018 ........................................................... | 1.611.200 |
| 45.48 | - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | |
| Atividade | - 4548.08440212.018 ........................................................... | 8.000 |
| Cr$1,00 | ||
| Atividade | - 4548.08442052.031 ........................................................... | 25.200 |
| 45.49 | - Fundação Universidade Federal de Pelotas | |
| Atividade | - 4549.08442062.031 ........................................................... | 33.600 |
| 45.53 | - Fundação Universidade Federal de Viçosa | |
| Atividade | - 4553.08440502.268 ........................................................... | 155.000 |
| Atividade | - 4553.08442052.031 ........................................................... | 174.500 |
| Atividade | - 4553.08442072.031 ........................................................... | 619.000 |
| Atividade | - 4553.08442232.277 ........................................................... | 599.000 |
| Atividade | - 4553.08442382.278 ........................................................... | 173.000 |
| Atividade | - 4553.08444272.275 ........................................................... | 402.000 |
| Atividade | - 4553.08474282.279 ........................................................... | 353.000 |
| 45.55 | - Universidade Federal da Bahia | |
| Atividade | - 4555.08440212.018 ........................................................... | 5.241.900 |
| Atividade | - 4555.08442072.276 ........................................................... | 3.253.600 |
| Atividade | - 4555.08444322.271 ........................................................... | 982.300 |
| 45.58 | - Universidade Federal de Goiás | |
| Atividade | - 4558.08440212.018 ........................................................... | 143.800 |
| 45.59 | - Universidade Federal Fluminense | |
| Atividade | - 4559.08440212.018 ........................................................... | 9.738.900 |
| 45.60 | - Universidade Federal de Juiz de Fora | |
| Atividade | - 4560.08440212.018 ........................................................... | 250.400 |
| 45.62 | - Universidade Federal do Pará | |
| Atividade | - 4562.08440212.018 ........................................................... | 205.000 |
| Atividade | - 4562.08442052.031 ........................................................... | 241.000 |
| 45.67 | - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
| Atividade | - 4567.08440222.102 ........................................................... | 1.578.000 |
| Atividade | - 4567.08442052.031 ........................................................... | 82.900 |
| 45.68 | - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| Atividade | - 4568.08440212.018 ........................................................... | 1.476.400 |
| Atividade | - 4568.08442052.031 ........................................................... | 2.181.100 |
| Atividade | - 4568.08442062.031 ........................................................... | 1.091.200 |
| Atividade | - 4568.08442072.276 ........................................................... | 364.300 |
| 45.69 | - Universidade Federal de Santa Catarina | |
| Atividade | - 4569.08440212.018 ........................................................... | 275.000 |
| 45.70 | - Universidade Federal de Santa Maria | |
| Atividade | - 4570.08440212.018 ........................................................... | 95.000 |
| 45.71 | - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
| Atividade | - 4571.08440212.018 ........................................................... | 1.211.200 |
| Atividade | - 4571.08440502.272 ........................................................... | 267.300 |
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 10 de novembro de 1975; 154º da Independência e 87º da República.
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsen
Ney Braga
João Paulo dos Reis Velloso"