Decreto nº 7.548 de 12/08/2011

Norma Federal
Publicado no DO em 15 ago 2011

Altera o Anexo II ao Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007 , o Anexo II ao Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011 , o Anexo II ao Decreto nº 7.481, de 16 de maio de 2011 , e remaneja cargos em comissão.

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição ,

Decreta:

Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) três DAS 101.4; e

b) seis DAS 101.3;

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Educação:

a) três DAS 102.4; e

b) quatro DAS 102.3; e

III - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: dois DAS 102.3.

Art. 2º (Revogado pelo Decreto nº 7.694, de 02.03.2012, DOU 06.03.2012 , com efeitos quatorze dias após a data de sua publicação)

Nota:Redação Anterior:
"Art. 2º O Anexo II ao Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto."

Art. 3º (Revogado pelo Decreto nº 7.690, de 02.03.2012, DOU 06.03.2012 , com efeitos a partir de quatorze dias após a data de sua publicação)

Nota:Redação Anterior:
"Art. 3º O Anexo II ao Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011 , passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto."

Art. 4º (Revogado pelo Decreto nº 7.691, de 02.03.2012, DOU 06.03.2012 , com efeitos a partir de quatorze dias após a data de sua publicação)

Nota:Redação Anterior:
"Art.4° O Anexo II ao Decreto nº 7.481, de 16 de maio de 2011 , passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto."

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de agosto de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Fernando Haddad

Miriam Belchior

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO   DAS-UNITÁRIO   DA FUNDAJ p/a SEGES (a)   DA SEGES p/o MEC (b)   DA SEGES p/o FNDE (c)  
QTDE   VALOR TOTAL   QTDE   VALOR TOTAL   QTDE   VALOR TOTAL  
DAS 101.4   3,23   3   9,69  
DAS 101.3   1,91   6   11,46  
               
DAS 102.4   3,23   3   9,69  
DAS 102.3   1,91   4   7,64   2   3,82  
TOTAL   9   21,15   7   17,33   2   3,82  
Saldo do Remanejamento (a - b - c)   0   0  

ANEXO II
(Revogado pelo Decreto nº 7.694, de 02.03.2012, DOU 06.03.2012 , com efeitos quatorze dias após a data de sua publicação)

Nota:Redação Anterior:
"ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
UNIDADE    CARGO/FUNÇÃO Nº    DENOMINAÇÃO    DAS/FG    
   1    Presidente    101.6    
   2    Assessor    102.4    
GABINETE    1    Chefe de Gabinete    101.4    
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
Divisão    2    Chefe    101.2    
Serviço    7    Chefe    101.1    
   3       FG-1    
   7       FG-2    
   10       FG-3    
PROCURADORIA FEDERAL    1    Procurador-Chefe    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
AUDITORIA INTERNA    1    Auditor-Chefe    101.4    
Serviço    1    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO   1    Diretor    101.5    
Coordenação    5    Coordenador    101.3    
Divisão    5    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Recursos Humanos   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Divisão    3    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Informação e    1    Coordenador-Geral    101.4    
Tecnologia             
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
Divisão    2    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Divisão    3    Chefe    101.2    
DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO   1    Diretor    101.5    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Biblioteca Central Blanche Knopf    1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Museu do Homem do Nordeste    1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Laboratório de Pesquisa, Conservação e Restauração de Documentos e Obras de Arte   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Serviço    2    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE PESQUISAS SOCIAIS   1    Diretor    101.5    
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
Serviço    2    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais   1    Coordenador-Geral    101.4    
Serviço    1    Chefe    101.1    
            
Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Populacionais   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Serviço    1    Chefe    101.1    
            
Coordenação-Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação-Geral de Estudos Sociais e Culturais   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
DIRETORIA DE CULTURA    1    Diretor    101.5    
Coordenação    4    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    2    Chefe    101.1    
Espaço Cultural Mauro Mota    1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Massangana Multimídia Produções    1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
Divisão    2    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Capacitação e Difusão Científico-Cultural   1    Coordenador-Geral    101.4    
Serviço    2    Chefe    101.1    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

CÓDIGO    DAS-UNITÁRIO    SITUAÇÃO ATUAL    SITUAÇÃO NOVA    
QTD.    VALOR TOTAL    QTD.    VALOR TOTAL    
DAS 101.6    5,28    1    5,28    1    5,28    
DAS 101.5    4,25    4    17,00    4    17,00    
DAS 101.4    3,23    19    61,37    16    51,68    
DAS 101.3    1,91    47    89,77    41    78,31    
DAS 101.2    1,27    21    26,67    21    26,67    
DAS 101.1    1,00    25    25,00    25    25,00    
                  
DAS 102.4    3,23    2    6,46    2    6,46    
SUBTOTAL 1    119    231,55    110    210,40    
FG-1    0,20    3    0,60    3    0,60    
FG-2    0,15    7    1,05    7    1,05    
FG-3    0,12    10    1,20    10    1,20    
SUBTOTAL 2    20    2,85    20    2,85    
TOTAL    139    234,40    130    213,25    
   "

ANEXO III
(Revogado pelo Decreto nº 7.690, de 02.03.2012, DOU 06.03.2012 , com efeitos a partir de quatorze dias após a data de sua publicação)

Nota:Redação Anterior:
"ANEXO III
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIDADE    CARGO/FUNÇÃO Nº    DENOMINAÇÃO    NE/DAS/FG    
   2    Assessor Especial    102.5    
   1    Assessor Especial de Controle Interno    102.5    
   6    Assessor    102.4    
   9    Assessor Técnico    102.3    
GABINETE    1    Chefe de Gabinete    101.5    
   1    Assessor    102.4    
   2    Gerente de Projeto    101.4    
   15    Assistente    102.2    
   17    Assistente Técnico    102.1    
Coordenação    4    Coordenador    101.3    
Divisão    2    Chefe    101.2    
Serviço    6    Chefe    101.1    
   34       FG-1    
   13       FG-2    
   7       FG-3    
Assessoria de Comunicação Social    1    Chefe de Assessoria    101.4    
   3    Assessor Técnico    102.3    
   2    Assistente    102.2    
   2    Assistente Técnico    102.1    
Divisão    2    Chefe    101.2    
Serviço    2    Chefe    101.1    
   3       FG-1    
   3       FG-2    
   1       FG-3    
Assessoria Parlamentar    1    Chefe de Assessoria    101.4    
Divisão    2    Chefe    101.2    
Serviço    2    Chefe    101.1    
Assessoria Internacional    1    Chefe de Assessoria    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
SECRETARIA-EXECUTIVA    1    Secretário-Executivo    NE    
   1    Secretário-Executivo Adjunto    101.6    
   3    Diretor de Programa    101.5    
   7    Assessor    102.4    
   5    Assessor Técnico    102.3    
   2    Coordenador    101.3    
Gabinete    1    Chefe    101.4    
   1    Assistente    102.2    
   4    Assistente Técnico    102.1    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    5    Chefe    101.1    
   25       FG-1    
   9       FG-2    
   6       FG-3    
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS   1    Subsecretário    101.5    
   1    Assistente    102.2    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Divisão    1    Chefe    101.2    
   5       FG-1    
   2       FG-2    
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Assistente    102.2    
   2    Assistente Técnico    102.1    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Coordenação    4    Coordenador    101.3    
Divisão    3    Chefe    101.2    
Serviço    6    Chefe    101.1    
   27       FG-1    
   6       FG-2    
Coordenação-Geral de Compras e Contratos   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
Divisão    2    Chefe    101.2    
Serviço    6    Chefe    101.1    
   2       FG-1    
   1       FG-2    
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Assistente Técnico    102.2    
Coordenação    4    Coordenador    101.3    
Divisão    9    Chefe    101.2    
Serviço    6    Chefe    101.1    
   21       FG-1    
   13       FG-2    
   5       FG-3    
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   1    Subsecretário    101.5    
   1    Coordenador    101.3    
   13    Assistente Técnico    102.1    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Divisão    2    Chefe    101.2    
   10       FG-1    
   2       FG-2    
   2       FG-3    
Coordenação-Geral de Orçamento    1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Divisão    3    Chefe    101.2    
Serviço    2    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Finanças    1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
Divisão    6    Chefe    101.2    
Serviço    3    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Planejamento Setorial   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
Divisão    2    Chefe    101.2    
Serviço    3    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO   1    Diretor    101.5    
   1    Gerente de Projeto    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Coordenação-Geral de Desenvolvimento   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    3    Chefe    101.2    
Serviço    3    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Infraestrutura    1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    3    Chefe    101.2    
Serviço    3    Chefe    101.1    
   10       FG-1    
   4       FG-2    
CONSULTORIA JURÍDICA    1    Consultor Jurídico    101.5    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
   8       FG-1    
Coordenação-Geral de Licitações e Negócios Jurídicos   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de Estudos, Pareceres e Procedimentos Disciplinares   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    2    Chefe    101.2    
Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    2    Chefe    101.2    
SECRETARIA DE EDUCAÇAO BÁSICA    1    Secretário    101.6    
   1    Assessor    102.4    
   3    Assistente    102.2    
   2    Assistente Técnico    102.1    
Gabinete    1    Chefe    101.4    
Divisão    4    Chefe    101.2    
Serviço    6    Chefe    101.1    
   16       FG-1    
   5       FG-2    
   7       FG-3    
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    2    Chefe    101.2    
Serviço    2    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL   1    Diretor    101.5    
   1    Assistente    102.2    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Educação Infantil   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Ensino Médio   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de Ações Educacionais Complementares   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Assistente    102.2    
   1    Assistente Técnico    102.1    
   1       FG-1    
DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS   1    Diretor    101.5    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Tecnologia    1    Coordenador-Geral    101.4    
da Educação             
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Coordenação-Geral de Materiais Didáticos   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Coordenação-Geral de Mídias e Conteúdos Digitais   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL   1    Diretor    101.5    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Gestão Escolar   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Assistente    102.2    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Redes Públicas   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Assistente    102.2    
Divisão    1    Chefe    101.2    
DIRETORIA DE APOIO AOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO E PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA   1    Diretor    101.5    
   1    Assistente    102.2    
Coordenação-Geral de Infraestrutura    1    Coordenador-Geral    101.4    
Escolar e Tecnologias da Informação            
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Públicos de Ensino   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL E TECNOLÓGICA   1    Secretário    101.6    
   1    Assessor    102.4    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Gabinete    1    Chefe    101.4    
   2    Assistente    102.2    
   2    Assistente Técnico    102.1    
Serviço    3    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
   1    Assistente    102.2    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
   15       FG-1    
   4       FG-2    
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA   1    Diretor    101.5    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Serviço   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Infraestrutura da Rede   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA   1    Diretor    101.5    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação das Políticas da Educação Profissional e Tecnológica   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Políticas de Desenvolvimento e Inovação   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO DAS REDES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA   1    Diretor    101.5    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Coordenação-Geral de Projetos de Fortalecimento e Acompanhamento aos Sistemas Públicos de Educação   1    Coordenador-Geral    101.4    
Profissional e Tecnológica             
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Projetos Especiais   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR   1    Secretário    101.6    
   1    Assessor    102.4    
   2    Assistente Técnico    102.1    
Gabinete    1    Chefe    101.4    
   2    Assistente    102.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Divisão    4    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
   15       FG-1    
   11       FG-2    
   4       FG-3    
Coordenação-Geral de Legislação e    1    Coordenador-Geral    101.4    
Normas da Educação Superior             
Serviço    1    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR   1    Diretor    101.5    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Serviço    2    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO   1    Diretor    101.5    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Relações Estudantis   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    3    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Serviço    1    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS E RESIDÊNCIAS DE SAÚDE   1    Diretor    101.5    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Hospitais Universitários   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Residências    1    Coordenador-Geral    101.4    
de Saúde             
   1    Assistente Técnico    102.1    
Serviço    2    Chefe    101.1    
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO   1    Secretário    101.6    
   1    Assessor    102.4    
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Assessor Técnico    102.3    
   2    Coordenador    101.3    
   2    Assistente    102.2    
Divisão    1    Chefe    101.2    
   3    Assistente Técnico    102.1    
Gabinete    1    Chefe    101.4    
   2    Assessor Técnico    102.3    
   1    Assistente    102.2    
   1    Assistente Técnico    102.1    
   5       FG-1    
DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DO CAMPO E DIVERSIDADE   1    Diretor    101.5    
   1    Assistente    102.2    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Coordenação-Geral de Educação do Campo   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
   1    Assistente    102.2    
Coordenação-Geral de Educação para as Relações Etno-Raciais   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
   1    Assistente    102.2    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Coordenador    101.3    
   1    Assistente    102.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS   1    Diretor    101.5    
   1    Assistente    102.2    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Coordenação-Geral de Alfabetização    1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
   1    Assistente    102.2    
Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
   1    Assistente    102.2    
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA   1    Diretor    101.5    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Direitos Humanos   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Educação Ambiental   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
   1    Assistente    102.2    
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL   1    Diretor    101.5    
   1    Assistente    102.2    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral da Política de Acessibilidade na Escola   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR   1    Secretário    101.6    
   1    Assessor    102.4    
Gabinete    1    Chefe    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
   1       FG-1    
   1       FG-2    
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Assistente    102.2    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    3    Chefe    101.1    
   11       FG-1    
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA   1    Diretor    101.5    
            
Coordenação-Geral de Regulação da Educação Profissional e Tecnológica   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR   1    Diretor    101.5    
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
   4    Assistente Técnico    102.1    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    3    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Orientação e Controle da Educação Superior   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Fluxos e Processos   1    Coordenador-Geral    101.4    
   2    Assistente Técnico    102.1    
Serviço    1    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA   1    Diretor    101.5    
   1    Assessor Técnico    102.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
   3       FG-1    
   2       FG-2    
Coordenação-Geral de Regulação da Educação a Distância   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação a Distância   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO   1    Secretário    101.6    
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Assistente    102.2    
Gabinete    1    Chefe    101.4    
   6       FG-1    
   3       FG-2    
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO E PLANOS DE EDUCAÇÃO    1    Diretor    101.5    
   1    Assistente    102.2    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
   1       FG-1    
Coordenação-Geral de Implantação dos Planos Estaduais de Educação   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Coordenação-Geral de Implantação dos Planos Municipais de Educação   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
   1    Assistente    102.2    
   1    Assistente Técnico    102.1    
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO   1    Diretor    101.5    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de apoio à Gestão Democrática dos Sistemas de Ensino   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de Articulação com os Sistemas de Ensino   1    Coordenador-Geral    101.4    
   1    Assistente    102.2    
Divisão    2    Chefe    101.2    
DIRETORIA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO   1    Diretor    101.5    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de Estruturação de Carreiras   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Implantação do Piso Salarial do Magistério   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
   1    Assistente    102.2    
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO   1    Secretário-Executivo do Conselho   101.5    
   1    Assessor    102.4    
   1    Assessor Técnico    102.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    5    Chefe    101.1    
   6       FG-1    
   6       FG-2    

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO    DAS-UNITÁRIO    SITUAÇÃO ATUAL    SITUAÇÃO NOVA    
QTD.    VALOR TOTAL    QTD.    VALOR TOTAL    
NE    5,40    1    5,40    1    5,40    
DAS 101.6    5,28    7    36,96    7    36,96    
DAS 101.5    4,25    29    123,25    29    123,25    
DAS 101.4    3,23    81    261,63    81    261,63    
DAS 101.3    1,91    73    139,43    73    139,43    
DAS 101.2    1,27    98    124,46    98    124,46    
DAS 101.1    1,00    109    109,00    109    109,00    
DAS 102.5    4,25    3    12,75    3    12,75    
DAS 102.4    3,23    17    54,91    20    64,60    
DAS 102.3    1,91    18    34,38    22    42,02    
DAS 102.2    1,27    52    66,04    52    66,04    
DAS 102.1    1,00    68    68,00    68    68,00    
SUBTOTAL 1    556    1.036,21    563    1.053,54    
FG-1    0,20    225    45,00    225    45,00    
FG-2    0,15    85    12,75    85    12,75    
FG-3    0,12    32    3,84    32    3,84    
SUBTOTAL 2    342    61,59    342    61,59    
TOTAL    898    1.097,80    905    1.115,13   
   "

ANEXO IV
(Revogado pelo Decreto nº 7.691, de 02.03.2012, DOU 06.03.2012 , com efeitos a partir de quatorze dias após a data de sua publicação)

Nota:Redação Anterior:
"ANEXO IV
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE    CARGO/FUNÇÃO Nº    DENOMINAÇÃO    DAS/FG    
   1    Presidente    101.6    
   3    Assessor    102.4    
   1    Assessor Técnico    102.3    
GABINETE    1    Chefe    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
   3       FG-1    
PROCURADORIA FEDERAL    1    Procurador-Chefe    101.5    
   1    Subprocurador    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    3    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
   2       FG-1    
AUDITORIA INTERNA    1    Auditor-Chefe    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    3    Chefe    101.2    
   2       FG-1    
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO    1    Diretor    101.5    
   1    Assistente    102.2    
   2    Assessor Técnico    102.3    
   14       FG-1    
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Divisão    4    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de Compras e Contratos   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    4    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    3    Chefe    101.2    
DIRETORIA DE TECNOLOGIA    1    Diretor    101.5    
Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    2    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de Tecnologia, Inovação e Processos   1    Coordenador-Geral    101.4    
Serviço    1    Chefe    101.1    
DIRETORIA FINANCEIRA    1    Diretor    101.5    
   1    Assistente    102.2    
   12       FG-1    
Coordenação-Geral de Execução e Operação Financeira   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    4    Coordenador    101.3    
Divisão    4    Chefe    101.2    
Serviço    2    Chefe    101.1    
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    2    Chefe    101.1    
DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS   1    Diretor    101.5    
   1    Assistente    102.2    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Serviço    1    Chefe    101.1    
   9       FG-1    
            
            
Coordenação-Geral dos Programas do Livro   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
            
            
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    3    Coordenador    101.3    
DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS   1    Diretor    101.5    
            
   1    Assistente    102.2    
   1    Assistente Técnico    102.1    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Serviço    1    Chefe    101.1    
   6       FG-1    
Coordenação-Geral de Infraestrutura    1    Coordenador - Geral    101.4    
Educacional             
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento de Ensino   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    2    Coordenador    101.3    
Divisão    2    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais   1    Coordenador-Geral    101.4    
Divisão    1    Chefe    101.2    
Coordenação-Geral de Execução de Programas de Concessão de Auxílios   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS ESPECIAIS   1    Diretor    101.5    
   1    Assistente Técnico    102.1    
   1       FG-1    
Coordenação-Geral de Programas Especiais   1    Coordenador-Geral    101.4    
Coordenação    1    Coordenador    101.3    
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO    DAS-UNITÁRIO    SITUAÇÃO ATUAL    SITUAÇÃO NOVA    
QTD.    VALOR TOTAL    QTD.    VALOR TOTAL    
DAS 101.6    5,28    1    5,28    1    5,28    
DAS 101.5    4,25    7    29,75    7    29,75    
DAS 101.4    3,23    20    64,60    20    64,60    
DAS 101.3    1,91    32    61,12    32    61,12    
DAS 101.2    1,27    30    38,10    30    38,10    
DAS 101.1    1,00    9    9,00    9    9,00    
DAS 102.4    3,23    3    9,69    3    9,69    
DAS 102.3    1,91    1    1,91    3    5,73    
DAS 102.2    1,27    4    5,08    4    5,08    
DAS 102.1    1,00    3    3,00    3    3,00    
SUBTOTAL 1    110    227,53    112    231,35    
FG-1    0,20    49    9,80    49    9,80    
SUBTOTAL 2    49    9,80    49    9,80    
TOTAL    159    237,33    161    241,15"    

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